CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2019

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia doze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Assistência Social, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Barbosa - Presidente; Daniela do Waguinho e Miguel Lombardi – Titulares. Compareceram também os Deputados Jandira Feghali, Liziane Bayer e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Dulce Miranda, Flávia Morais, Olival Marques e Pastor Sargento Isidório. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nº 147, de 2019, de sua autoria, para “Debater a política de assistência social no Brasil”.Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: José Arimatéia de Oliveira, Representante do CONGEMAS; Elisa Cleia P. Rodrigues Nobre, Presidente do FONSEAS; Mariana De Sousa Machado Neris, Secretária Nacional, de Assistência Social; e Aldenora Gonzalez, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social. O Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas exposições, na seguinte ordem: José Arimatéia de Oliveira e Elisa Cleia P. Rodrigues Nobre. O Senhor Presidente agradeceu, registrou a presença dos deputados Daniela Waguinho e Miguel Lombardi, convidou a Deputada Daniel Waguinho para presidir juntamente com ele, e em seguida deu continuidade a fala dos palestrantes, passando a palavra às Senhoras Aldenora Gonzalez e Mariana De Sousa Machado Neris. O Senhor Presidente agradeceu, abriu a palavra a algumas associações da plateia, às senhoras Margareth Alves, Vanda Anselmo Braga dos Santos, Solange Bueno, Ivone Maggioni Fiore, Maurício Azeredo, Eliane Flávia Soares e Adeildo Nogueira. O Senhor Presidente agradeceu e fez suas considerações com relação ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Eduardo Barbosa, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião Ordinária de Audiência Pública, nesta terça-feira, 17 de setembro de 2019, às 10h00, neste plenário 7, para "debater o futuro da ortopedia no país”. E  encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.