Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário - Vice-Presidente; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Felício Laterça, Jandira Feghali, José Medeiros, Luiz Lima, Marcelo Calero, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira - Titulares; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alice Portugal, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Felipe Francischini, Lídice da Mata, Lincoln Portela, Rosana Valle, Santini e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bira do Pindaré, Carlos Henrique Gaguim, Christino Aureo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Magda Mofatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Luciano Ducci, Luizianne Lins, Rubens Otoni e Tadeu Alencar. A Presidenta declarou aberta a reunião que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 50/2019, de autoria da Deputada Benedita da Silva, a fim de debater sobre o papel dos observatórios de cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as políticas culturais desenvolvidas no Brasil. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida os convidou para compor a Mesa de debates: LIA CALABRE, Historiadora e Coordenadora do Setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa; ALBINO RUBIN, Professor e Pesquisador do CNPQ e do Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da Universidade Federal da Bahia; JOSÉ MÁRCIO BARROS, Professor da Universidade Estadual de Minas Gerais e PUC Minas e Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MAKIUCHI, Professora Instituto de Física (IF) da Universidade de Brasília e JORDE EDSON DA COSTA GARCIA, Representante da Secretaria Especial de Cultura – Ministério da Cidadania. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, a Presidenta concedeu a palavra ao público presente e aos convidados para as considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.