CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de novembro de 2003.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia doze de novembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Ivo José, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Tadeu Filippelli e Vittorio Medioli - Titulares; Amauri Robledo Gasques, André Luiz, Aroldo Cedraz, Celso Russomanno, Edison Andrino, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Serafim Venzon, Terezinha Fernandes e Vieira Reis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ivan Valente, como não-membro. Justificaram as ausências os Deputados André de Paula, Nice Lobão e Maninha. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Júlio, Colombo, Francisco Rodrigues, Jackson Barreto, Leonardo Mattos, Neiva Moreira, Paulo Delgado, Reginaldo Germano, Roberto Freire, Roberto Jefferson e Vadão Gomes. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente Reunião com o comparecimento da Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Senhora Donna Hrinak, com a finalidae de expor sobre assuntos gerais, tais como: a parceria Brasil e Estados Unidos, o fortalecimento do hemisfério americano, segurança, desenvolvimento, ALCA, conflito entre os Estados Unidos contra o Iraque, entre outros. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos solicitando à convidada que tomasse assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Ivan Valente, José Thomaz Nonô, Antonio Carlos Pannunzio, Gonzaga Motta, Feu Rosa, Luiz Carlos Hauly, Fernando Gabeira, Lindberg Farias e Ivan Ranzolin, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O convidado respondeu a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Senhora Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, encerrou a presente reunião às doze horas e vinte e nove minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária de Audiência Pública, no próximo dia dezenove, às dez horas, no Plenário 3, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eugenio Ambrosi, Representante Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, da OIM - Organização Internacional para Migrações; Professora Maria Teresa Sales de Melo Soares, da UNICAMP; Professora Ana Cristina Braga Martes, da Fundação Getúlio Vargas; Embaixador Adolf Libert Westphalen, Diretor-Geral de Assuntos Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior do MRE; Dr. Guilherme Czanina Schelb, Procurador Federal e Dr. Deusdeth Januário de Souza, advogado, com a finalidade de debater a assistência aos brasileiros no exterior. E, para constar, eu ____________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.