Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Alê Silva, Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Tiago Dimas - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fábio Henrique, Fábio Mitidieri e Laercio Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Lucas Vergilio e Marx Beltrão. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 4 de setembro de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Leônidas Cristino, e não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou o recebimento de Ofício do ilustre Presidente Luciano Franco Barreto, da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, tecendo considerações e oferecendo sugestões à Comissão sobre a situação das obras públicas paralisadas e inacabadas no País. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: Projeto Técnico e Obra Inacabada, com fundamento no Requerimento n. 6/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais. A Coordenadora convidou para compor a Mesa os senhores: Bruno Martinello Lima - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU; Marcos Luciano Camoeiras G. Marques - representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Luciano Barreto Franco - Presidente da Associação Sergipana dos Empresário de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP; Raul Wanderley Gradim - representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; e o senhor Ricardo Gomes - Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE. A Coordenadora comunicou as regras do debate, consistente em que cada convidado disporia de quinze minutos para a apresentação, sem direito à aparte. Os senhores Membros interssados em participar deveriam se inscrever junto à Mesa, dispondo, em seguida, de cinco minutos, podendo haver réplica e tréplica. Ao final, os convidados poderiam registrar suas considerações finais. A Coordenadora, então, passou a palavra ao Relator e, ato contínuo, ao senhor  Bruno Martinello Lima - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU. O Deputado Zé Lima assumiu a presidência dos trabalhos e, consultado o Plenário, procedeu à apreciação dos reuqerimentos constantes na Ordem do Dia. II - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário". APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre a governança na contratação e acompanhamento de obras públicas". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos". APROVADO. A apreciação do item 3 da pauta foi conduzida pelo Deputado Leônidas Cristino, em razão da autoria do Relator, conforme preceitua o art. 43, do RICD.  Após a deliberação, o Deputado Leônidas Cristino, exercendo a presidência dos trabalhos, concedeu a palavra aos senhores Marcos Luciano Camoeiras G. Marques - represendo o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Luciano Barreto Franco - Presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas - ASEOPP; Raul Wanderley Gradim - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR. A Deputada Flavia Morais reassumiu a coordenação e passou a palavra ao convidado Ricardo Gomes - Presidente da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE. Usaram da palavra o Senador Rogério Carvalho e os Deputados Zé Silva, Fabio Henrique, Leônidas Cristino, Flavio Nogueira, Fabio Miditieri, Paula Belmonte e Flávia Morais. Os convidados registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 12 de setembro de 2019, às 15h, destinada à definição do cronograma da visita ao Parque Olímpico de Parnaíba - PI e para o planejamento da data e comitiva das visitas a Rondônia e ao Ceará. E encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.