Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior, Herculano Passos e João Marcelo Souza - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes e Raimundo Costa - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Flavio Nogueira, Lourival Gomes e Professora Dayane Pimentel – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Julio Cesar Ribeiro e Junio Amaral, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, José Nunes, Pedro Augusto Bezerra, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 19ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 28 de agosto de 2019, e 20ª reunião ordinária de audiência pública, realizada no dia 4 de setembro de 2019.  Solicitado pelo deputado João Marcelo, aprovou-se a dispensa da leitura das atas. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos parlamentares o recebimento dos seguintes convites: seminário “A legalização dos jogos em novo cenário”, no dia 18 de setembro, às 9h, no Auditório Freitas Nobre; II Seminário Nacional de Governança para o Turismo, de 10 a 12 de outubro, em Maragogi/Alagoas; Alta Airline Leaders Forum, de 27 a 29 de outubro, no centro de evento e convenções Brasil 21, em Brasília e a 47ª ABAV Expo Internacional de Turismo, de 25 a 27 de setembro, no Expo Center Norte, em São Paulo. Foi comunicado designação de relatoria dos projetos de lei nº 1.308/19; 231/19; 10.304/18; 4.168/19; 4.339/19; 394/19; 1.931/19 E 7.033/14.   ORDEM DO DIA: A - Requerimento: 1 - REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil". Discutiram a matéria: Deputado Herculano Passos e a deputada Magda Mofatto. Aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dezoito de setembro, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.