CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER


PROJETO DE LEI Nº 10.024, DE 2018


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 10.024/2018 e os PLs nºs 4.972/2013, 5.161/2013, 6.895/2013, 1.180/2015, 4.623/2016, 5.222/2016, 588/2019, 903/2019, 1.119/2019, 1.337/2019, 1.382/2019, 1.806/2019, 1.819/2019, 2.041/2019, 2.802/2019, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva, nos termos do parecer da relatora, Deputada Luísa Canziani.

Estiveram presentes as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados:

Luisa Canziani - Presidente, Emanuel Pinheiro Neto, Alice Portugal e Norma Ayub - Vice-Presidentes, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Elcione Barbalho, Flávia Morais, Flordelis, Gleisi Hoffmann, Lauriete, Marreca Filho, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto, Tabata Amaral , Carmen Zanotto, Erika Kokay, Luiz Antônio Corrêa, Luiza Erundina, Margarete Coelho e Vilson da Fetaemg.

Sala da Comissão, em 11 de setembro de 2019.

Deputada LUÍSA CANZIANI
Presidente