Audiência Pública:

Audiência Pública atendendo ao Requerimento nº 96/03, de autoria do Deputado Ivo José.
Assunto: Debater a assistência aos brasileiros no exterior, tendo a participação do Itamaraty, do Ministério Público, de estudiosos e de membros da sociedade civil.
Convidados: Sr. Eugenio Ambrosi, Representante Regional para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, da OIM - Organização Internacional para Migrações; Professora Maria Teresa Sales de Melo Soares, da UNICAMP; Professora Ana Cristina Braga Martes, da Fundação Getúlio Vargas; Embaixador Adolf Libert Westphalen, Diretor-Geral de Assuntos Consular, Jurídico e de Assistência a Brasileiros no Exterior do MRE; Dr. Guilherme Czanina Schelb, Procurador Federal e Dr. Deusdeth Januário de Souza, advogado.