CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


    Pauta sujeita à alteração

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta".


2 -

REQUERIMENTO Nº 121/2019 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional".


3 -

REQUERIMENTO Nº 124/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater a temática do Sínodo para Amazônia, que será realizado, pela Igreja Católica em outubro deste ano".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 10.454/2018 - do Senado Federal - Elmano Férrer - (PLS 67/2017) - que "institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba"
RELATOR: Deputado PAULO GUEDES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 10.898/2018 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 227/2011) - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres". (Apensado: PL 4000/2019)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 4000/2019, apensado.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado SANDERSON.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
Vista ao Deputado João Daniel, em 28/08/2019.
O Deputado João Daniel apresentou voto em separado em 02/09/2019.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.288/2019 - da Sra. Mara Rocha - que "modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre" (Apensado: PL 2343/2019)
RELATOR: Deputado JESUS SÉRGIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo.