CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4881, DE 2012, DO JOSÉ DE FILIPPI, QUE "INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA METROPOLITANA DE MOBILIDADE URBANA (PMMU), CRIA O PACTO METROPOLITANO DA MOBILIDADE URBANA E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS (SITRAM), COM A AUTORIDADE METROPOLITANA DE TRANSPORTES E O FUNDO METROPOLITANO DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juninho do Pneu - Vice-Presidente; Vinicius Poit - Relator; Bira do Pindaré, Bosco Costa, Dr. Frederico, Eduardo Braide, Enéias Reis, Jorge Braz, Julio Cesar Ribeiro, Maurício Dziedricki e Sergio Vidigal - Titulares; Angela Amin, Flavio Nogueira, Joaquim Passarinho, Lucas Gonzalez e Zé Vitor - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Charlles Evangelista, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alencar Santana Braga, Alice Portugal, Aureo Ribeiro, Carlos Zarattini, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Eli Corrêa Filho, Fábio Ramalho, Francisco Jr., Gutemberg Reis, Hugo Leal, João H. Campos, Leônidas Cristino, Marília Arraes e Schiavinato. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Juninho do Pneu, 3º Vice-Presidente, em exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 27 de Agosto de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou ao plenário que esta Comissão recebeu, do Deputado Sérgio Vidigal, ofício com sugestões ao relatório final do Deputado Vinicius Poit, relator da matéria. ORDEM DO DIA: Após informar que o tema da Audiência Pública seria "Trens e Metrô", o presidente comunicou as regras do debate e que a audiência pública seria interativa. Convidou então os expositores para tomarem assento à mesa e passou a palavra ao Sr. Eduardo Haddad, professor titular do Departamento de Economia da USP. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Silvani Pereira, Presidente do Metrô/SP, que, após a sua exposição, passou concedeu a palavra ao Sr. Joubert Filho, Presidente da ANPTrilhos. Por fim, o Sr. Sergio Avelleda, Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de SP, fez a sua exposição por videoconferência.  O Deputado Sérgio Vidigal assumiu a presidência dos trabalhos e, encerradas as exposições, concedeu a palavra ao Deputado Bosco Costa. Em seguida, fez suas considerações e questionamentos aos expositores e leu uma pergunta recebida pelo Portal E-Democracia. Encerrada a participação dos deputados presentes, passou palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 17 de setembro, às 15h, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Ana Karina de Macedo Tito Vieira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gutemberg Reis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.