Às dez horas e nove minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Diego Garcia, Heitor Freire, José Ricardo, Margarida Salomão, Professora Marcivania e Sidney Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bosco Costa, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dayane Pimentel, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Rosa Neide, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE), objeto do Requerimento nº 203/2019, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); LUIZ FERNANDES DOURADO – Representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE); CARLOS ABICALIL – Mestre em Educação e Gestão de Políticas Públicas, ex-diretor da OEI e ex-Presidente da CEC/Câmara dos Deputados; MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA – Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); GILMAR SOARES FERREIRA – Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. O convidado Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, distribuiu a “Carta do 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação” e o documento “Colaboração e autonomia”. Fizeram uso da palavra os Deputados Bosco Costa e Professora Dorinha Seabra Rezende. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou a todos para os eventos da Comissão na quarta-feira, dia 11/09/19: Palestra às 8h, sobre o “Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios”; Reunião Extraordinária de Audiência Pública às 9h sobre "A situação da Capes e do CNPq"; e Reunião Deliberativa a partir das 11h, para tratar dos itens da Pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.