Às dez horas e quinze minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Glauber Braga e Reginaldo Lopes - Titulares; Alencar Santana Braga – Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alexandre Frota, Antonio Brito, Bibo Nunes, Júlio Delgado, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos e Rogério Correia. ABERTURA: A 1ª Vice-Presidente, Deputada Érika Kokay, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema “Diagnóstico da Saúde Mental no Brasil", em atendimento ao Requerimento 78/2019, de sua autoria e convidou para compor a Mesa os seguintes senhores expositores, passando-lhes a palavra, em seguida, por dez minutos: Elaine Junger Pelaez, Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social; Leonardo Pinho, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Daniel Melo, Representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Ana Paula Guljor, 1ª Secretária da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME; Rogério Giannini, Presidente do Conselho Federal de Psicologia; e Kleidson Oliveira Bezerra, Usuário da Saúde Mental. A 1ª Vice-Presidente registrou a presença das senhoras: Priscila Viegas, Representante do Conselho Nacional de Saúde e Adessa Guimarães, Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região. Dando prosseguimento, a 1ª Vice-Presidente passou a palavra aos seguintes participantes, por três minutos: Priscila Viegas, Representante do Conselho Nacional de Saúde; Jaíra Rodrigues, Representante do Conselho Regional de Psicologia de SC; Zé Alves, Representante do Grupo dos Amigos da Saúde Mental; Deputada Talíria Petrone e Ricardo Lins, da ABRASME. Para as considerações finais, a 1ª Vice-Presidente passou a palavra aos expositores: Ana Paula Guljor, Daniel Melo, Leonardo Pinho, Elaine Junger Pelaez, Kleidson Oliveira Bezerra e Rogério Giannini. A Deputada Érika Kokay informou que, como encaminhamento desta audiência pública, dará entrada em requerimentos para a realização de duas audiências públicas: a primeira para discutir o modelo de atenção à saúde mental no Brasil, e a segunda para discutir o relatório “Colegiados e Participação Social: Impactos do Decreto 9.759/19”, no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Encaminhará, também, requerimentos de informação solicitando ao Ministério da Saúde os Relatórios de Gestão dos anos de 2017/2018/2019, e solicitando ao Ministério da Cidadania os gastos do orçamento público dispendidos com as comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos nos 3 últimos anos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay convocou reunião deliberativa ordinária, para o dia 11 de setembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.