Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) José Ricardo, Joseildo Ramos e Marcelo Nilo - Titulares; Eduardo Braide, Luiz Carlos Motta, Mara Rocha, Paulo Teixeira e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos Henrique Gaguim, Talíria Petrone e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Medeiros, José Nelto, Miguel Haddad, Norma Ayub, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Pericar e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Deputado Joseíldo Ramos, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 45/2019 de sua autoria e dos deputados José Ricardo, Paulo Teixeira, com o objetivo de debater acerca da expiração do prazo de vigência das Portarias nº896 e 897/2019. Em seguida anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: o senhor Daniel Ferreira, diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional – MDR, a senhora Evaniza Rodrigues, representante da União Nacional por Moradia Popular - UNMP; senhor Rudrigo Rafael, representante da Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Teto- MTST; o senhor Daniel Cordeiro Vieira, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; o senhor José Arnaldo Brito, representante da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG. Alternaram a presidência da reunião os deputados, na seguinte ordem: José Ricardo e Paulo Teixeira. Ao término das exposições debateram os seguintes deputados: Talíria Petrone, Joseildo Ramos, Zé Carlos e Alencar Santana Braga. Na sequência, o presidente em exercício, deputado Paulo Teixeira, fez a leitura das perguntas elaboradas pelos internautas, https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1194, em que foram respondidas pelo senhor Daniel Ferreira, diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional – MDR.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x