CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e quatorze minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Marcelo Ramos - Presidente; Deputada Alê Silva, Felipe Rigoni, José Ricardo, Luis Miranda e Otto Alencar Filho - Titulares; Eduardo Braide, Hugo Leal e Rodrigo Coelho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Augusto Coutinho, Capitão Alberto Neto, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Edio Lopes, Emanuel Pinheiro Neto, Enio Verri, Fausto Pinato, Glaustin Fokus, Idilvan Alencar, Júlio Cesar, Leur Lomanto Júnior, Marlon Santos, Orlando Silva, Reginaldo Lopes, Tadeu Alencar, Deputada Tereza Nelma e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Pablo, Glaustin Fokus, Marlon Santos e a Deputada Tereza Nelma. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 27 de agosto de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública para discutir o Tema Subsídios tributários relativos ao IRPF) Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - IRPF e Deduções do Rendimento Tributável - IRPF), em atendimento ao requerimento nº 11 de 2019. O Presidente convidou o participante Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, a tomar assento à mesa. Após a apresentação do convidado, o Presidente passou a palavra a Deputada Alê Silva e depois fez os questionamentos, devolvendo a palavra ao convidado para as respostas. Por fim, agradeceu ao convidado pela contribuição.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 10 de setembro de 2019, às 15h, destinada à audiência pública e deliberação, em caso de requerimentos apresentados na véspera da reunião, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Ramos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.