CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 01/10/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "PL 5802/2016 - Isenção de taxas administrativas"


    REQ nº 218/2019, de autoria do Deputado Professor Alcides (PP-GO).
    Ementa: "Discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas."


    Convidados:

    THIAGO LEITÃO - presença confirmada
    Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)

    BRUNO COIMBRA - presença confirmada
    Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)