Às dez horas e nove minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes, Rejane Dias e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana Braga, Boca Aberta e Diego Garcia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Darcísio Perondi, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Leandre, Lucas Gonzalez e Roberto Pessoa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Paula Belmonte, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater “A Intersetorialidade das políticas públicas da primeira infância”, objeto do Requerimento nº 56/19, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Patrus Ananias Maria Rosas, Marcelo Calero, Professor Alcides e Alice Portugal. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes: HÉLBER VIEIRA - Subsecretário de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); ADRIANA FARIA - Subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes, representando a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS-DF) e a Secretaria de Estado de Economia do Governo do Distrito Federal (SEFP); CAMILA GASPAR - Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito da Federal e OSMAR TERRA – Ministro de Estado da Cidadania. A Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes. Após as apresentações, a Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os deputados: Adriana Ventura, Darcísio Perondi, Leandre e a Deputada Distrital Júlia Lucy. Após, devolveu a palavra aos palestrantes para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes convocando os deputados para Reunião Ordinária de Audiência Pública para o dia 10/09/19, sobre Sistema Nacional de Educação (SNE); Reunião Ordinária de Audiência Pública para o dia 11/09, a partir das 9h, para tratar da Situação da Capes e do CNPq; Reunião Ordinária Deliberativa, para o dia 11/09, a partir das 11h, para tratar dos itens da Pauta e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.