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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia cinco de setembro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com
a presença dos Senhores Deputados Tiago Dimas - Vice-Presidente; Zé Neto -
Titular; Aureo Ribeiro, Joaquim Passarinho e Rodrigo Coelho – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e
Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alexis Fonteyne, Bosco Saraiva, Emanuel Pinheiro Neto, Helder
Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes e Vander Loubet. Justificaram a
ausência os Deputados Amaro Neto, Charlles Evangelista e Otaci Nascimento.
ABERTURA: o Deputado Zé Neto declarou abertos os trabalhos e
informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento nº 50 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como
objetivo debater "Os problemas enfrentados pelos setores da cadeia
produtiva do leite". Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para
compor a mesa os senhores RODRIGO
MOREIRA DANTAS, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Coordenador de
Desenvolvimento da Pecuária Sustentável da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA; ADRIANO
MACEDO RAMOS, Coordenador-Geral de Antidumping e Medidas
Compensatórias da Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público do
Ministério da Economia – ME; PAULO
CINTRA, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e
Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia –SINDILEITE/BA; e GERALDO DE CARVALHO BORGES,
Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABRALEITE.
Composta a mesa, o Deputado Zé Neto cientificou as regras de condução da
Audiência Pública e passou a palavra aos expositores Geraldo de Carvalho
Borges, Paulo Cintra e Adriano Macedo Ramos. Em seguida, fez uso da
palavra o Deputado Tiago Dimas. Após, o Deputado Zé Neto passou a palavra
ao senhor Rodrigo Moreira Dantas, para realizar sua exposição. Finalizadas
as exposições, deu-se início à fase de debates. Fez uso da palavra o
senhor Wilson Massote Primo. Posteriormente, o Coordenador dos Trabalhos
concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado
Zé Neto convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a
ser realizada na próxima quarta-feira, dia onze de setembro, às 10 horas,
naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta
e quatro minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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