CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tiago Dimas - Vice-Presidente; Zé Neto - Titular; Aureo Ribeiro, Joaquim Passarinho e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexis Fonteyne, Bosco Saraiva, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes e Vander Loubet. Justificaram a ausência os Deputados Amaro Neto, Charlles Evangelista e Otaci Nascimento. ABERTURA: o Deputado Zé Neto declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 50 de 2019, de sua iniciativa, e tinha como objetivo debater "Os problemas enfrentados pelos setores da cadeia produtiva do leite". Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para compor a mesa os senhores RODRIGO MOREIRA DANTAS, Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Coordenador de Desenvolvimento da Pecuária Sustentável da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; ADRIANO MACEDO RAMOS, Coordenador-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias da Subsecretária de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia – ME; PAULO CINTRA, Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia –SINDILEITE/BA; e GERALDO DE CARVALHO BORGES, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite – ABRALEITE. Composta a mesa, o Deputado Zé Neto cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores Geraldo de Carvalho Borges, Paulo Cintra e Adriano Macedo Ramos. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado Tiago Dimas. Após, o Deputado Zé Neto passou a palavra ao senhor Rodrigo Moreira Dantas, para realizar sua exposição. Finalizadas as exposições, deu-se início à fase de debates. Fez uso da palavra o senhor Wilson Massote Primo. Posteriormente, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zé Neto convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia onze de setembro, às 10 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Zé Neto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.