CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA PROPOR O CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Audiência pública e deliberação de requerimentos"


    A - Audiência Pública
    Tema: Diagnóstico e Desafios do Setor Elétrico Brasileiro

    Convidados:
    RICARDO CYRINO
    Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME

    ÁLVARO FLEURY VELOSO DA SILVEIRA
    Diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

    ERIK EDUARDO REGO
    Diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

    (Req. 2/2019, do Dep. Arnaldo Jardim e 3/2019, do Dep. Luis Miranda)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Enéias Reis - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes representantes de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Presidente e DJAIR ROBERTO FERNANDES, Diretor de Operação e Manutenção".


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a portabilidade das contas de luz e a redução das exigências para que os consumidores cativos residenciais possam migrar para a categoria de consumidor livre ou consumidor especial".