Às dez horas e vinte minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática–CCTCI; a Comissão de Desenvolvimento Urbano-CDU; e a Comissão de Minas e Energia-CME, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Silas Câmara – Presidente da CME; Angela Amin - Vice-Presidente da CCTCI; Alencar Santana Braga, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Cleber Verde, Delegado Pablo, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Gustavo Fruet, Hercílio Coelho Diniz, Joaquim Passarinho, Paulo Ganime, Rodrigo Agostinho, Vilson da Fetaemg, Vinicius Poit e Zé Vitor. ABERTURA: O Deputado Silas Câmara declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento 35/2019, da CCTCI, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior; do Requerimento 21/2019, da CDU, de autoria do Deputado Gustavo Fruet; e do Requerimento 49/2019, da CME, de autoria do Deputado Adolfo Viana, subscrito pelo Deputado Lucas Redecker. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou que o representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) havia justificado sua ausência. Após a composição da Mesa, O Deputado Gustavo Fruet assumiu a presidência dos trabalhos, às dez horas e vinte e quatro minutos, e passou a palavra aos expositores: Abraão Balbino e Silva, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Carlos Alberto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da (Aneel), representando o senhor Efrain Cruz, Diretor da Agência; Ricardo Dieckmann, Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Marco Delgado, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); João Moura, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp); e Basilio Rodriguez Perez, Conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Após as exposições, o Presidente e a Deputada Angela Amin discorreram sobre a importância tema, principalmente para as grandes cidades. Por fim, os convidados responderam aos questionamentos feitos pelo Presidente e por internautas, e apresentaram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e um minuto, antes lembrou que foram convocadas Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, onze de setembro, às dez horas, com pauta a ser divulgada; e Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para quinta-feira, doze de setembro, às nove horas e trinta minutos, tendo como convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos sobre a exoneração de Ricardo Galvão da Direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). E, para constar, eu, Cíntia Costa de Abreu, ___________________, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa  .