Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados: Diego Garcia - Vice-Presidente; Alcides Rodrigues, Dra. Soraya Manato, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Fábio Trad e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Angela Amin, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Braide, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Pastor Gildenemyr, Policial Katia Sastre e Silvia Cristina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Glaustin Fokus, Maria Rosas, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa e Ted Conti. Justificaram a ausência, os Deputados Gilberto Nascimento e Glaustin Fokus e a Deputada Marina Santos. ABERTURA: A Deputada Tereza Nelma declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nºs 43 e 51/2019 – CPD, de sua autoria, e nº 214/2019 - CSSF, da Subcomissão Permanente da Saúde (Requerimento n° 1/2019, da Deputada Tereza Nelma, relatora do eixo temática da assistência de média e alta complexidade) para discutir o tema: "Órteses, Próteses e Meios de Locomoção das Pessoas com Deficiência". A Deputada saudou a todos os presentes, informou que o plenário estava equipado com diversas tecnologias assistivas e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pela internet, através do Portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados: Ângelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; e Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE. A Deputada Tereza Nelma esclareceu que a convidada Maria Aparecida Ferreira de Mello, Pós-doutora em Ciências da Reabilitação/Tecnologia Assistiva, participaria do evento por videoconferência. A Deputada Tereza Nelma usou a palavra, fez um levantamento acerca da situação das Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Brasil. Logo após informou as normas do debate e passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente o senhor Ângelo Roberto Gonçalves e a senhora Maria Aparecida Ferreira de Mello, por videoconferência. Em seguida a Deputada Silvia Cristina e o Deputado Dr. Zacharias Calil manifestaram-se. Assumiu a presidência da reunião a Deputada Rejane Dias, que falou aos presentes e passou a palavra ao senhor Marco Antônio Castilho Carneiro.  Após as apresentações, a Presidente leu algumas perguntas enviadas pelos internautas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento___________________________, Presidente da Comissão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.