Às dez horas e quarenta e um minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidente; Felício Laterça e José Medeiros - Titulares; Alexandre Padilha, Diego Garcia, Gurgel, Lincoln Portela e Roberto Pessoa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alexandre Frota , Áurea Carolina, Chico D'Angelo, Igor Kannário, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins e Waldenor Pereira. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 39/2019, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Waldenor Pereira, a fim de discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua. A Presidenta apresentou os convidados da Audiência e em seguida convidou para compor a Mesa de debates os convidados: ROGÉRIO FRANCISCO COSTA - Representante do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina - MARL; THIAGO REIS DE AZEVEDO VASCONCELOS -  Representante da Cooperativa Paulista de Teatro - MTR-SP; RAFAEL PUGAS - Representante do Fórum dos Artistas de Rua da Bahia - Via Videoconferência; e LEONEL SOARES DE OLIVEIRA BARROS - Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira/SP - Via Videoconferência. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Alexandre Padilha, o qual concedeu a palavra aos expositores. Encerrada as exposições, o presidente dos trabalhos concedeu a palavra ao público presente e aos convidados para as considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.