CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2019.

 

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 4 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária conjunta destinada a debater USO DE ORGANISMOS VIVOS PARA O CONTROLE BIOLÓGICO DE PRAGAS, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa - Titular; Joenia Wapichana – Suplente. Compareceram também os Deputados Alcides Rodrigues , Arnaldo Jardim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fabiano Tolentino, Franco Cartafina, Heitor Schuch, Hercílio Coelho Diniz, Pastor Gildenemyr, Tito e Vilson da Fetaemg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho, convidou a compor a mesa dos trabalhos as palestrantes: MARIANE VIDAL, Coordenadora de Bioinsumos e Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do Departamento de Inovação do MAPA - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ROSE GOMES MONNERAT, Pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; AMÁLIA PIAZENTIM BORSARI, Diretora Executiva da ABCbio – Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Márcio Nazário do Ministério da Agricultura, Fernando Eduardo Candido Mousinho Liderança do PSB, Rodolfo Oliveira da Embrapa e Ronaldo da Silva Farias. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou a ata da presente reunião ao qual foi inteiramente aprovada, em seguida agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.