CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente da Saúde, no Anexo II, Plenário 07, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura e Dr. Frederico - Titulares; Dr. Zacharias Calil – Suplente. Compareceram também as Deputadas Liziane Bayer e Silvia Cristina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Braide, Enéias Reis, Leandre, Milton Vieira, Olival Marques e Tereza Nelma. ABERTURA:  O Senhor Deputado Dr. Frederico, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a discutir a “ Situação da Assistência Farmacêutica no País”, em atendimento ao Requerimento de nº 254/2019, da Subcomissão Permanente da Saúde, oriundo do Requerimento de nº 7/2019, do Deputado Dr. Frederico, relator do eixo temático da Assistência Farmacêutica da Subcomissão Permanente da Saúde. Ato contínuo, dando início à reunião, o Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Alvimar Botega, Representante do Ministério da Saúde; Gustavo Mendes Lima Santos, Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Dr. Francisco Batista Junior, Representante do Conselho Federal de Farmácia. Em sequência, o Presidente passou a palavra aos seguintes palestrantes, na ordem, para fazerem suas exposições, os senhores: Alvimar Botega, Gustavo Mendes Lima Santos e Dr. Francisco Batista Junior. Encerradas as exposições dos convidados, usaram da palavra para fazer suas considerações e questionamentos as Deputadas Silvia Cristina, Adriana Ventura e o Deputado Dr. Frederico. Em seguida, fizeram uso da palavra para responder as perguntas dos Parlamentares e as enviadas pelos cidadãos, via e-Democracia, e para fazerem suas considerações finais, os senhores: Alvimar Botega, Gustavo Mendes Lima Santos e Dr. Francisco Batista Junior. Após considerações finais, o Presidente agradeceu a participação dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião de Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Saúde em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para o dia cinco de setembro de dois mil e dezenove, às nove horas, destinada a debater sobre “Orteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência”, e encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.