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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019.
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Aos vinte e um dias do mês de
agosto do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte e sete minutos,
no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se,
ordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de
reunião de audiência pública. Compareceram os deputados João
Maia - Presidente; Felipe Carreras - Vice-Presidente; Célio Moura, Eros
Biondini, Gurgel, Ivan Valente, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Teobaldo e
Weliton Prado - titulares; Dr. Frederico, Eli Corrêa Filho, Felício
Laterça, Franco Cartafina e Ricardo Izar – suplentes. Compareceram também
os Deputados Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz
e Pedro Lupion, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio
Favacho, Beto Pereira, Capitão Wagner, Celso Russomanno, Chiquinho Brazão,
Efraim Filho, Eli Borges, Fred Costa, Jorge Braz, Perpétua Almeida,
Uldurico Junior e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos pelo presidente,
Deputado João Maia, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública
destinada a debater a “Liberação de novos agrotóxicos”, nos termos do
Requerimento de nº 61/2019, dos Deputados Ivan Valente e Felipe Carreras,
com a presença do seguinte convidado: Luiz Henrique Mandetta, Ministro de
Estado da Saúde. O Presidente procedeu à leitura do ofício enviado à
presidência da Comissão pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informando sua impossibilidade em
comparecer à reunião devido a assunto de ordem pessoal. Após a leitura do
expediente, o Presidente franqueou a palavra aos autores do requerimento.
Os deputados Ivan Valente e Felipe Carreras informaram que a reunião de
audiência pública ficara inviabilizada com a ausência da ministra. O
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que
afirmou entender os motivos que levaram os autores do requerimento a
solicitarem uma nova data para a presente reunião, e colocou-se à
disposição da Comissão. Os deputados Célio Moura, Weliton Prado, Pedro
Lupion e Eli Corrêa Filho agradeceram a presença do Ministro da Saúde e
concordaram que a reunião deveria ser adiada. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os
trabalhos às dez horas e quarenta e quatro minutos. Antes, porém, convocou
os membros da Comissão para reunião ordinária de audiência pública, a ser
realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, em
plenário a ser definido, às quatorze horas. O inteiro teor da reunião foi
gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.
E, para constar, eu
...........................................................................................Denise
Rocha Mariano Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
.......................................................................
Deputado João Maia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. |