CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2019.

 

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados João Maia - Presidente; Felipe Carreras - Vice-Presidente; Célio Moura, Eros Biondini, Gurgel, Ivan Valente, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Teobaldo e Weliton Prado - titulares; Dr. Frederico, Eli Corrêa Filho, Felício Laterça, Franco Cartafina e Ricardo Izar – suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Pedro Lupion, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Beto Pereira, Capitão Wagner, Celso Russomanno, Chiquinho Brazão, Efraim Filho, Eli Borges, Fred Costa, Jorge Braz, Perpétua Almeida, Uldurico Junior e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos pelo presidente, Deputado João Maia, passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater a “Liberação de novos agrotóxicos”, nos termos do Requerimento de nº 61/2019, dos Deputados Ivan Valente e Felipe Carreras, com a presença do seguinte convidado: Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde. O Presidente procedeu à leitura do ofício enviado à presidência da Comissão pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias,  informando sua impossibilidade em comparecer à reunião devido a assunto de ordem pessoal. Após a leitura do expediente, o Presidente franqueou a palavra aos autores do requerimento. Os deputados Ivan Valente e Felipe Carreras informaram que a reunião de audiência pública ficara inviabilizada com a ausência da ministra. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que afirmou entender os motivos que levaram os autores do requerimento a solicitarem uma nova data para a presente reunião, e colocou-se à disposição da Comissão. Os deputados Célio Moura, Weliton Prado, Pedro Lupion e Eli Corrêa Filho agradeceram a presença do Ministro da Saúde e concordaram que a reunião deveria ser adiada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e quatro minutos. Antes, porém, convocou os membros da Comissão para reunião ordinária de audiência pública, a ser realizada no dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, em plenário a ser definido, às quatorze horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ...........................................................................................Denise Rocha Mariano Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................................... Deputado João Maia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.