Às dez horas e trinta e um minutos do dia trinta de outubro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em audiência pública, com os convidados Expedito José de Albuquerque Luna e Hoel Sette Jr. para "Esclarecimentos sobre as políticas de saúde para o tratamento das patologias crônicas de alto risco para o SUS, com ênfase na Hepatite C" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 97/03 de autoria do Deputado Geraldo Thadeu, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Requerimento nº 111/03, do mesmo Deputado, apresentado e aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e do Requerimento nº 193/03 de autoria do Deputado Fernando Gabeira pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; Amauri Robledo Gasques, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Manato, Mário Heringer, Pastor Francisco Olímpio e Rafael Guerra - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Almerinda de Carvalho, Arnon Bezerra, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceram também os Senhores Deputados Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Gabeira, Givaldo Carimbão, Hamilton Casara, Ivan Valente, Janete Capiberibe, João Alfredo, Júnior Betão, Leonardo Monteiro e Nelson Bornier, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Babá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Selma Schons, Serafim Venzon, Thelma de Oliveira e Vic Pires Franco. Os Deputados Dr. Benedito Dias, José Rocha, Suely Campos, Milton Cardias, Selma Schons e Telma de Souza justificaram suas ausências. ABERTURA: A Deputada Angela Guadagnin abriu os trabalhos convidando o Senhor Deputado Givaldo Carimbão, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para tomar lugar à Mesa e passou-lhe a palavra. Em seguida a Presidente justificou a ausência do Senhor Raymundo Paraná, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina da Universidade Federal da Bahia - UFBA, convidou para compor a Mesa os Senhores Expedito José de Albuquerque Luna e Hoel Sette Jr. e passou-lhes a palavra. Após as exposições, a Senhora Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento Nº 97/03, Deputado Geraldo Thadeu e do Requerimento nº 193/03, Deputado Fernando Gabeira. Em seguida a Presidência concedeu a palavra aos Deputados Mariangela Duarte, Nelson Proença, Elimar Máximo Damasceno. Após as explanações, a Presidente retornou a palavra aos expositores Senhores Expedito José de Albuquerque Luna e Hoel Sette Jr. para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta e cinco minutos, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo aos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia cinco de novembro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos ______________________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx