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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM
4 DE SETEMBRO DE 2019
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Às nove horas e trinta e sete minutos do dia quatro de setembro de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van
Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick,
Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Bruna
Furlan, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Ramalho,
Haroldo Cathedral, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto
Júnior, Paulão, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre Padilha,
Átila Lins, Camilo Capiberibe, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo
Cury, Euclydes Pettersen, Fábio Henrique, Flavio Nogueira, General Girão,
General Peternelli, Giovani Feltes, Glauber Braga, Hugo Leal, Luciano
Ducci, Pedro Augusto Bezerra, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo
Izar, Ricardo Teobaldo, Rosangela Gomes, Rubens Bueno e Vanderlei Macris –
Suplentes. Compareceram também
os deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista,
Delegado Pablo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e
Nicoletti, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio
Neves, André Ferreira, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Eduardo
Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Giacobo, Guilherme Mussi, Heitor Freire,
Helio Lopes, Henrique Fontana, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha,
Pastor Eurico e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os deputados Coronel
Armando, Paulo Ramos e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O presidente em
exercício, deputado General Girão, iniciou
a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos
parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar
como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa:
o general Maynarde Marques de Santa Rosa, secretário especial de
assuntos estratégicos da Presidência da República; o general Luiz Eduardo
Rocha Paiva, diretor de geopolítica e conflitos do Instituto Sagres
– Política e Gestão Estratégica Aplicadas; o senhor João Adrien
Fernandes, chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais,
representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o
ministro Leonardo Cleaver de Athayde, diretor do Departamento de
Meio Ambiente, representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE); e
o professor Pio Penna Filho, diretor do Instituto de
Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Ato contínuo,
explicou que, na audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 109, de
2019, de sua autoria, subscrito pelo deputado Arthur Oliveira Maia e pela deputada Perpétua Almeida,
debater-se-ia a respeito das ameaças nacionais e internacionais à
soberania da Amazônia brasileira. Em seguida, o presidente em axercício
deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e
informou que, na Câmara dos Deputados, ocorreria mais (3) três eventos
sobre a Amazônia brasileira. Em seguida, informou o que o motivara a
solicitar aquela reunião. Na sequência, o presidente em exercício passou a
palavra, respectivamente, ao senhor João Adrien Fernandes, ao general Maynarde Marques de
Santa Rosa, ao general Luiz
Eduardo Rocha Paiva; ao senhor ministro Leonardo Cleaver de Athayde; e ao
professor Pio Penna Filho. Logo após, o presidente em exercício, passou a
palavra ao deputado Arthur Oliveira Maia, que falou na condição de coautor
do requerimento que motivara a audiência pública. Logo após, o presidente
em exercício, deputado General Girão, passou a direção dos trabalhos ao
deputado Arthur Oliveira Maia, que, por sua vez, franqueou a palavra ao
deputado General Girão para falar na condição de autor do requerimento que
motivara o debate. Em seguida, passou-se à lista de inscritos. Fizeram uso
da palavra para comentários e questionamentos os deputados Nicoletti e
Flávio Nogueira. Nesse momento, reassumiu a direção dos trabalhos o
deputado General Girão. Na sequência, também fez uso da palavra para
comentários e questionamentos o deputado General Peternelli. Ato contínuo,
o deputado em exercício passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas
considerações finais. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Arthur
Oliveira Maia. Por fim, o presidente em exercício agradeceu à equipe da
Secretaria da CREDN pela organização e realização da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente em exercício, deputado General Girão, encerrou a
reunião às doze horas e vinte e cinco minutos, antes agradeceu a presença
dos convidados, dos parlamentares e demais presentes. E, para constar, eu
______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
presidente em exercício, deputado General Girão, ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-. |
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