CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1.370/03 - da Sra. Laura Carneiro - que "solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 54/99 (Quadro Temporário Servidor Público ) por mais vinte sessões"


B -

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2 -

REQUERIMENTO Nº 1.266/03 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 217/2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

REQUERIMENTO Nº 891/03 - do Sr. José Pimentel - (PRL 1/0) - que "requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 171/2000."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

REQUERIMENTO Nº 922/03 - da PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - que "solicita a retirada dos seguintes projetos de lei de iniciativa do Ministério Público da União, que se encontram em tramitação : PL 7080/02; PL 7210/02; PL 6039/02; PL 6029/01; PL 6028/01; PL 6027/01; PL 6026/01; PL 6025/01; PL 3075/00; PL 2739/00; PL 2738/00; PL 918/99; PL 4750/98; PL 3385/97 e PL 2080/96."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


5 -

REQUERIMENTO Nº 956/03 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PL 349/1999) - que "requer a retirada dos PLs nº 349/1999 e 1115/1999, nos termos do art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RI

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.285/92 - Fábio Feldmann - que "dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências" (Apensados: PL 69/1995, PL 285/1999 e PL 635/1995)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.469/00 - do Senado Federal - (PLS 245/1999) - que "acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77." (Apensado: PL 793/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.661/03 - do Sr. Rodrigo Maia - que "dispõe sobre o depósito judicial e extrajudicial de valores referentes a créditos tributários municipais e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.441/03 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente nas tabelas de vencimentos instituídas pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


10 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 84/03 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior - que "cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


PRIORIDADE

11 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 80/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Camarões."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 54/03 - do Sr. Francisco Turra - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


13 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 79/03 - do Sr. Paulo Bauer e outros - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


14 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 81/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


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15 -

MENSAGEM Nº 540/99 - do Poder Executivo - (PL 1674/1996) - que "solicita a retirada do PL nº 1674/96."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


SEM PRAZO DETERMINADO

16 -

MENSAGEM Nº 659/00 - do Poder Executivo - que "solicita a retirada de tramitação do texto do "Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do Mercosul", e seu Anexo, aprovados pelos Estado Partes do Mercosul pelas Decisões 3/97 e 11/98 do Conselho do Mercado Comum, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 228, de 11 de fevereiro de 1999."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


17 -

MENSAGEM Nº 1.247/00 - do Poder Executivo - (PL 3156/1992) - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.156, de 1992, que "Elimina a cobrança da taxa incidente sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, referente a serviços de engenharia, arquitetura e agronomia, instituída pela Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 524, de 1992."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


18 -

MENSAGEM Nº 1.791/00 - do Poder Executivo - (PDC 344/1999) - que "solicita a retirada de tramitação do texto da convenção internacional para a proteção dos vegetais (cipv), aprovado na vigesima nona conferência da fao, em novembro de 1997, submetido à consideração do congresso nacional pela mensagem 488, de 1999."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


19 -

MENSAGEM Nº 336/01 - do Poder Executivo - (PL 1813/1991) - que "solicita a retirada do PL nº 1813/91."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


20 -

MENSAGEM Nº 972/01 - do Poder Executivo - (PL 3867/1993) - que "solicita a retirada do PL nº 3867/93."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


21 -

MENSAGEM Nº 973/01 - do Poder Executivo - (PL 3935/1993) - que "solicita a retirada do PL nº 3935/93."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


D -

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SEM PRAZO DETERMINADO

22 -

MENSAGEM Nº 523/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.489, de 2002."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


E -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


SEM PRAZO DETERMINADO

23 -

MENSAGEM Nº 1.079/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 755, de 1998."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


24 -

MENSAGEM Nº 1.080/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 1158, de 1994."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


25 -

MENSAGEM Nº 1.082/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 08, de 1995."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


26 -

MENSAGEM Nº 1.083/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suiça, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 10, de 1995."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


27 -

MENSAGEM Nº 1.084/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 652, de 1997."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


F -

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SEM PRAZO DETERMINADO

28 -

MENSAGEM Nº 1.125/02 - do Poder Executivo - (PEC 137/1999) - que "solicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 1999, que "Estabelece limite para remuneração, subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três Poderes e ao Ministério Público"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


29 -

MENSAGEM Nº 1.126/02 - do Poder Executivo - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório"."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


30 -

MENSAGEM Nº 1.206/02 - do Poder Executivo - (MSC 1206/2002) - que "solicita a retirada de tramitação do texto dos Estatutos Sociais da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (ASBA), constituída em 14 de maio de 1999, na cidade do México, submetido a consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 1712, de 2000."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


31 -

MENSAGEM Nº 73/03 - do Poder Executivo - (PL 1288/1995) - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1288, de 1995."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


32 -

MENSAGEM Nº 558/03 - do Poder Executivo - (PL 1491/1999) - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1491, de 1999."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


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33 -

MENSAGEM Nº 389/03 - do Poder Executivo - (PL 4302/1998) - que "solicita a retirada do PL 4.302 / 98."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir