Às dez horas do dia vinte e três de outubro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, em audiência pública, com os convidados: Marlene Azevedo, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social; Antônio José Henriques, Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social; e Paulo Campos, Superintendente Nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal, para "Discutir a destinação de recursos da Loteria Esportiva para o financiamento de entidades de assistência social" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 93/03 de autoria dos Deputados Selma Schons e Dr. Ribamar Alves. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin, Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Antônio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Custódio Mattos, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Manato, Mário Heringer, Rafael Guerra, Selma Schons, Serafim Venzon, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Celcita Pinheiro, Elimar Máximo Damasceno e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Nader, Costa Ferreira e Marinha Raupp, não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Amauri Robledo Gasques, Babá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Saraiva Felipe e Vic Pires Franco. Os Deputados Dr. Benedito Dias, Geraldo Resende, Juíza Denise Fossard, Milton Cardias e Telma de Souza justificaram suas ausências. ABERTURA: A Deputada Angela Guadagnin abriu a reunião, convidou os Senhores Paulo Campos, Marlene Azevedo Silva e Antônio José Henriques para comporem a Mesa, estabeleceu que cada expositor teria vinte minutos à sua disposição e passou-lhes a palavra. Após as exposições, a Senhora Presidente passou a palavra à autora do Requerimento Nº 93/03, Deputada Selma Schons. Em seguida a Presidência concedeu a palavra aos Deputados Dr. Ribamar Alves, Celcita Pinheiro, Serafim Venzon, Dr. Francisco Gonçalves e Eduardo Barbosa, que formularam indagações aos expositores. Após as explanações, a Presidência retornou a palavra à Mesa, para os convidados apresentarem as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta minutos a Senhora Presidente encerrou os trabalhos agradecendo aos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia vinte e nove de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _______________________________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx