Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Athos Avelino, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com o convidado José Ricardo Sasseron, Presidente da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão - ANAPAR para "Discutir possíveis irregularidades relativas à Fundação Previdenciária IBM, com seus ex-funcionários" em decorrência da aprovação do Requerimento nº 24/03 de autoria da Deputada Laura Carneiro. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados José Linhares - Vice-Presidente; Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Laura Carneiro, Mário Heringer, Rafael Guerra, Saraiva Felipe, Selma Schons e Serafim Venzon - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Almerinda de Carvalho, Elimar Máximo Damasceno, João Caldas, Ronaldo Caiado e Silas Brasileiro - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Amauri Robledo Gasques, Angela Guadagnin, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Babá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Pinotti, Dr. Rosinha, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Lavoisier Maia, Manato, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Thelma de Oliveira e Vic Pires Franco. Os Deputados Dr. Benedito Dias, Juíza Denise Frossard, Suely Campos e Telma de Souza justificaram suas ausências. ABERTURA: O Deputado Athos Avelino abriu a reunião e comunicou ao Plenário que o Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Senhor Adacir Reis, enviara ofício informando a impossibilidade de seu comparecimento à Comissão nesta data e que também a Diretora Superintendente da Fundação Previdenciária IBM, Senhora Cláudia Beatriz Costa Longo Cardoso, enviara, por fax, às onze horas deste mesmo dia, ofício informando à Comissão sua impossibilidade de estar presente à audiência pública. Em seguida, convidou o Senhor José Ricardo Sasseron para compor a Mesa e passou-lhe a palavra. Após a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra à autora do Requerimento Nº 24/03, Deputada Laura Carneiro, que expôs os motivos pelos quais solicitara a presente audiência e deplorou a ausência da Fundação IBM, o que impediu de se estabelecer o contraditório. Em seguida a Presidência concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que apresentou à Comissão uma série de perguntas que seriam formuladas à Diretora Superintendente da Fundação Previdenciária IBM, solicitando que a Comissão as encaminhasse à destinatária. Também formularam indagações ao expositor os Deputados Dr. Francisco Gonçalves e João Caldas. À medida que as questões eram apresentadas, o convidado as esclarecia. Após as explanações, o Presidente retornou a palavra ao Senhor José Ricardo Sasseron para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e três minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos agradecendo ao convidado e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia vinte e dois de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos_________________________ ______________ , lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Athos Avelino __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx