A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.757/2007, o PL 3841/2008, e o PL 4339/2008, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentes, Alexandre Frota , Felício Laterça, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Tiririca, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Adriana Ventura, Diego Garcia, Erika Kokay, Gurgel, Lincoln Portela e Santini.

Sala da Comissão, em 4 de setembro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente