I - Audiência Pública

Tema: O Federalismo na Reforma Tributária

Convidados

RAFAEL TAJRA FONTELES, Presidente do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) - (Req. 16/19) (confirmado);

HENRIQUE MEIRELLES, Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - (Req. 62/19) (confirmado);

GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - (Reqs. 4/19, 16/19 e 55/19) (confirmado); e

GILBERTO PERRE, Secretário-Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) - (Reqs 16/19, 55/19 e 64/19) (confirmado).


(Em atendimento ao Requerimento 4/19, do Dep. Glaustin Fokus; Requerimento 16/19, do Dep. Aguinaldo Ribeiro; Requerimento 55/19, do Dep. Reginaldo Lopes; Requerimento 62/19, do Dep. Cezinha de Madureira; e Requerimento 64/19, do Dep. Eduardo Cury)


II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Vermelho - (PEC 45/2019) - que "solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)".

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Enéias Reis - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - (PEC 45/2019) - que "solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO".

REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Júlio Cesar - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019".

REQUERIMENTO Nº 70/2019 - do Sr. Wellington Roberto - (PEC 45/2019) - que "nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF)".

REQUERIMENTO Nº 71/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 45/2019) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019".

REQUERIMENTO Nº 72/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019".

REQUERIMENTO Nº 73/2019 - do Sr. Roberto Pessoa - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária".

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária"

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário em João Pessoa, no Estado da Paraíba, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária".

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - (PEC 45/2019) - que "requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi".