CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC04519

04/09/2019 18:45
Relatório de Verificação de Apoiamento
EMENDA NA COMISSÃO Nº 20/19

Proposição: EMC-20/2019 PEC04519 => PEC-45/2019
Autor da Proposição: GENERAL PETERNELLI E OUTROS
Data de Apresentação: 04/09/2019 10:25:00
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
Possui Assinaturas Suficientes: SIM
Situação: Totais de Assinaturas:
Confirmadas 189
Não Conferem 8
Fora do Exercício -
Repetidas 10
Ilegíveis 1
Retiradas -
TOTAL 208
MÍNIMO 171
FALTAM -

Assinaturas Confirmadas



Nome do Parlamentar

Partido

UF
1 Abou Anni PSL SP
2 Acácio Favacho PROS AP
3 Afonso Hamm PP RS
4 Alê Silva PSL MG
5 Alexandre Frota PSDB SP
6 Aline Sleutjes PSL PR
7 Altineu Côrtes PL RJ
8 Amaro Neto REPUBLIC ES
9 André Abdon PP AP
10 André Ferreira PSC PE
11 Angela Amin PP SC
12 Arnaldo Jardim CIDADANIA SP
13 Aureo Ribeiro SOLIDARI RJ
14 Bacelar PODE BA
15 Benedita da Silva PT RJ
16 Benes Leocádio REPUBLIC RN
17 Beto Rosado PP RN
18 Bia Cavassa PSDB MS
19 Bia Kicis PSL DF
20 Bibo Nunes PSL RS
21 Boca Aberta PROS PR
22 Bruna Furlan PSDB SP
23 Cacá Leão PP BA
24 Capitão Augusto PL SP
25 Carla Zambelli PSL SP
26 Carlos Henrique Gaguim DEM TO
27 Carlos Jordy PSL RJ
28 Carlos Zarattini PT SP
29 Caroline de Toni PSL SC
30 Cássio Andrade PSB PA
31 Celso Maldaner MDB SC
32 Celso Russomanno REPUBLIC SP
33 Celso Sabino PSDB PA
34 Charlles Evangelista PSL MG
35 Chiquinho Brazão AVANTE RJ
36 Chris Tonietto PSL RJ
37 Christino Aureo PP RJ
38 Cleber Verde REPUBLIC MA
39 Coronel Armando PSL SC
40 Coronel Chrisóstomo PSL RO
41 Coronel Tadeu PSL SP
42 Damião Feliciano PDT PB
43 Daniel Freitas PSL SC
44 Daniel Silveira PSL RJ
45 Daniela do Waguinho MDB RJ
46 Danrlei de Deus Hinterholz PSD RS
47 Darci de Matos PSD SC
48 David Soares DEM SP
49 Delegado Antônio Furtado PSL RJ
50 Delegado Éder Mauro PSD PA
51 Delegado Marcelo Freitas PSL MG
52 Dr. Frederico PATRIOTA MG
53 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP RJ
54 Dr. Luiz Ovando PSL MS
55 Dra. Soraya Manato PSL ES
56 Dra. Vanda Milani SOLIDARI AC
57 Dulce Miranda MDB TO
58 Edna Henrique PSDB PB
59 Eduardo Barbosa PSDB MG
60 Eduardo Bismarck PDT CE
61 Eduardo Cury PSDB SP
62 Eduardo da Fonte PP PE
63 Eli Borges SOLIDARI TO
64 Emanuel Pinheiro Neto PTB MT
65 Enéias Reis PSL MG
66 Enio Verri PT PR
67 Eros Biondini PROS MG
68 Euclydes Pettersen PSC MG
69 Evair Vieira de Melo PP ES
70 Fábio Mitidieri PSD SE
71 Fabio Reis MDB SE
72 Fábio Trad PSD MS
73 Fausto Pinato PP SP
74 Felício Laterça PSL RJ
75 Felipe Francischini PSL PR
76 Fernando Coelho Filho DEM PE
77 Fernando Rodolfo PL PE
78 Filipe Barros PSL PR
79 Flávia Arruda PL DF
80 Flavio Nogueira PDT PI
81 Flordelis PSD RJ
82 Gelson Azevedo PL RJ
83 General Girão PSL RN
84 General Peternelli PSL SP
85 Gilberto Nascimento PSC SP
86 Gonzaga Patriota PSB PE
87 Guiga Peixoto PSL SP
88 Guilherme Derrite PP SP
89 Gurgel PSL RJ
90 Gustinho Ribeiro SOLIDARI SE
91 Gutemberg Reis MDB RJ
92 Heitor Freire PSL CE
93 Heitor Schuch PSB RS
94 Hélio Costa REPUBLIC SC
95 Herculano Passos MDB SP
96 Hildo Rocha MDB MA
97 Hiran Gonçalves PP RR
98 Hugo Leal PSD RJ
99 Idilvan Alencar PDT CE
100 Jaqueline Cassol PP RO
101 Jéssica Sales MDB AC
102 Jhonatan de Jesus REPUBLIC RR
103 João Campos REPUBLIC GO
104 João Roma REPUBLIC BA
105 Joice Hasselmann PSL SP
106 Jorge Braz REPUBLIC RJ
107 José Medeiros PODE MT
108 Julian Lemos PSL PB
109 Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC DF
110 Júlio Delgado PSB MG
111 Juninho do Pneu DEM RJ
112 Junio Amaral PSL MG
113 Júnior Bozzella PSL SP
114 Júnior Mano PL CE
115 Leda Sadala AVANTE AP
116 Léo Moraes PODE RO
117 Léo Motta PSL MG
118 Lincoln Portela PL MG
119 Loester Trutis PSL MS
120 Lourival Gomes PSL RJ
121 Luciano Ducci PSB PR
122 Luisa Canziani PTB PR
123 Luiz Antônio Corrêa PL RJ
124 Luiz Carlos Motta PL SP
125 Luiz Flávio Gomes PSB SP
126 Luiz Lima PSL RJ
127 Luiz Nishimori PL PR
128 Luiz Philippe de Orleans e Bragança PSL SP
129 Mara Rocha PSDB AC
130 Marcelo Nilo PSB BA
131 Márcio Jerry PCdoB MA
132 Márcio Labre PSL RJ
133 Marcon PT RS
134 Margarete Coelho PP PI
135 Maria do Rosário PT RS
136 Maria Rosas REPUBLIC SP
137 Marina Santos SOLIDARI PI
138 Mauro Lopes MDB MG
139 Mauro Nazif PSB RO
140 Miguel Haddad PSDB SP
141 Natália Bonavides PT RN
142 Nelson Pellegrino PT BA
143 Nereu Crispim PSL RS
144 Nicoletti PSL RR
145 Nilson Pinto PSDB PA
146 Odair Cunha PT MG
147 Otaci Nascimento SOLIDARI RR
148 Otoni de Paula PSC RJ
149 Otto Alencar Filho PSD BA
150 Pastor Gildenemyr PL MA
151 Paulo Eduardo Martins PSC PR
152 Paulo Freire Costa PL SP
153 Paulo Magalhães PSD BA
154 Paulo Pereira da Silva SOLIDARI SP
155 Pedro Lucas Fernandes PTB MA
156 Policial Katia Sastre PL SP
157 Pompeo de Mattos PDT RS
158 Pr. Marco Feliciano PODE SP
159 Professor Alcides PP GO
160 Professor Joziel PSL RJ
161 Professora Dayane Pimentel PSL BA
162 Reinhold Stephanes Junior PSD PR
163 Renata Abreu PODE SP
164 Renildo Calheiros PCdoB PE
165 Ricardo Izar PP SP
166 Ricardo Pericar PSL RJ
167 Ricardo Teobaldo PODE PE
168 Rodrigo de Castro PSDB MG
169 Rui Falcão PT SP
170 Ruy Carneiro PSDB PB
171 Sanderson PSL RS
172 Santini PTB RS
173 Sargento Fahur PSD PR
174 Sergio Toledo PL AL
175 Silas Câmara REPUBLIC AM
176 Silvia Cristina PDT RO
177 Silvio Costa Filho REPUBLIC PE
178 Stefano Aguiar PSD MG
179 Subtenente Gonzaga PDT MG
180 Tereza Nelma PSDB AL
181 Tito AVANTE BA
182 Toninho Wandscheer PROS PR
183 Uldurico Junior PROS BA
184 Valdevan Noventa PSC SE
185 Vanderlei Macris PSDB SP
186 Vicentinho Júnior PL TO
187 Vilson da Fetaemg PSB MG
188 Weliton Prado PROS MG
189 Zé Neto PT BA

Assinaturas que Não Conferem



Nome do Parlamentar

Partido

UF
1 Adriano do Baldy PP GO
2 Alexandre Leite DEM SP
3 Christiane de Souza Yared PL PR
4 Dr. Jaziel PL CE
5 Ossesio Silva REPUBLIC PE
6 Paulo Ramos PDT RJ
7 Pedro Paulo DEM RJ
8 Zé Vitor PL MG

Assinaturas Repetidas



Nome do Parlamentar

Partido

UF

Assinaturas Repetidas
1 Aureo Ribeiro SOLIDARI RJ 1
2 Capitão Augusto PL SP 1
3 Carlos Henrique Gaguim DEM TO 1
4 Delegado Antônio Furtado PSL RJ 1
5 Delegado Éder Mauro PSD PA 2
6 Dr. Frederico PATRIOTA MG 1
7 Fausto Pinato PP SP 1
8 Odair Cunha PT MG 1
9 Pompeo de Mattos PDT RS 1