ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2019.

Às dez horas e nove minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Alcides Rodrigues - Titular; Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay e João H. Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Eduardo Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Diego Garcia, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Geovania de Sá, Gilberto Nascimento, Glaustin Fokus, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa e Ted Conti. Justificaram a ausência o Deputado Ricardo Guidi e as Deputadas Maria Rosas, Marina Santos e Rejane Dias. ABERTURA: O Deputado Eduardo Barbosamdeclarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 42/2019, de sua autoria, para discutir a "Implantação da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência". O Deputado saudou a todos os presentes, informou que aquele plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, além do serviço de intérpretes de Libras presencial, e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguidanconvidou para tomar assento à Mesa os convidados: Liliane Cristina Bernardes - Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Filipe Trigueiro - Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; José de Oliveira Costa Filho - Perito Médico da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério da Economia. Foram informadas as normas do debate e passou-se a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Liliane Cristina Bernardes e o senhor José de Oliveira Costa Filho. Neste momento houve troca de mesa e assumiu a Presidência a Deputada Tereza Nelma. Logo após, falou o senhor Filipe Trigueiro, que é surdo e comunicou-se através de Libras.  O Deputado Eduardo Barbosa retomou a direção dos trabalhos. Depois da apresentação dos convidados, os Deputados Eduardo Barbosa e Tereza Nelma fizeram indagações aos representantes do governo. Os questionamentos apontados foram prontamente respondidos pelo senhor José de Oliveira Costa Filho e pela senhora Liliane Cristina Bernardes. O Deputado Eduardo Barbosa comentou que a audiência pública estava sendo transmitida pela internet através do Portal E-democracia, e selecionou algumas perguntas enviadas pelos internautas, que foram respondidas pelos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Barbosa encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputado Gilberto Nascimento ________________________,Presidente da CPD, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.