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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 4 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às
quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de setembro de dois
mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05
da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Amaro Neto, Damião
Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, Pedro
Augusto Bezerra e Raimundo Costa - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira
Jr., Evair Vieira de Melo, Flavio Nogueira, Heitor Freire, Lourival Gomes,
Marx Beltrão e Ricardo Guidi – Suplentes. Compareceram também os deputados
Carlos Henrique Gaguim, Gelson Azevedo, Glauber Braga, Juninho do Pneu e
Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados
André Abdon, Herculano Passos, João Marcelo Souza, José Airton Félix
Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto,
Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Vaidon Oliveira e Vermelho.
ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. declarou abertos os trabalhos e informou que
a audiência pública se destinava a debater a recategorização da Reserva
Biológica do Tinguá em Parque Nacional do Tinguá, em atenção ao
requerimento nº 49/2019, de sua autoria. O deputado que convidou para
compor a Mesa o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa; o vereador
Carlinhos BNH (Nova Iguaçu); o senhor Ricardo Côrtes Portugal,
representando o Movimento Baía Viva; e o secretário de meio ambiente de
Nova Iguaçu, Fernando Cid. O deputado solicitou a apresentação de um vídeo
sobre a Reserva Biológica do Tinguá, certificou os presentes acerca dos
procedimentos regimentais e os convidados fizeram suas exposições. Fizeram
uso da palavra os deputados Gelson Azevedo, Lourival Gomes, Glauber Braga,
Talíria Petrone e os participantes César Ribeiro, Ana Cláudia Fernandes,
Anderson Benac e Miguel Ribeiro. Ao final, o deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr. fez suas considerações a respeito da reunião e agradeceu a
participação dos presentes. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e
vinte minutos, não havendo nada mais a tratar, o deputado Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr. encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes
Silva, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após
lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso
Jr, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. . |