Às treze horas e dezesseis minutos do dia quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Geovania de Sá, Guiga Peixoto, Leandre, Norma Ayub, Ossesio Silva e Reginaldo Lopes - Titulares; Edna Henrique, Fábio Trad, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo Freixo e Miguel Lombardi - SuplentesCompareceu também a Deputada Mara Rocha, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Eros Biondini, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Lídice da Mata e Vinicius Farah. Abertura: Havendo número regimental, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação as Atas da Reunião Deliberativa e de Audiência Pública de 28 de agosto. A Deputada Leandre (PV/PR) solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as atas foram aprovadas. Expediente: Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) informou que as Deputadas Dulce Miranda, Edna Henrique e Rejane Dias apresentaram escusas para as Reuniões do dia 28 de agosto de 2019.  Em seguida, o Presidente informou que nos dias 28 e 29 de agosto de 2019, foram feitas as seguintes designações de relatoria: Ao Deputado Eros Biondini - PROJETO DE LEI Nº 4.490/19 - do Sr. Boca Aberta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional".  Sala da Comissão, em 29 de agosto de 2019 "; À Deputada Tereza Nelma - PROJETO DE LEI Nº 4.188/19 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso". Ato contínuo, informou que a Comissão recebeu a seguinte correspondência: Convite para o I Seminário de Boas Práticas em Envelhecimento Ativo e Saudável, encaminhado pelo Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, a ser realizado no dia 4 de outubro de 2019, das 8 às 18h, no Auditório do próprio Ministério. Ordem do Dia: 1. REQUERIMENTO Nº 59/2019 - da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''. Discutiram a matéria a Deputadas Leandre (PV/PR) e o Deputado Ossésio Silva (Republicanos/PE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR) e do Deputado Ossésio Silva (REPUBLICANOS/PE). 2. REQUERIMENTO Nº 60/2019 – da Deputada Lídice da Mata (PSB-BA) - Requer a realização de Seminário Internacional sobre sistema de cuidados para pessoas idosas.  Discutiram a matéria as Deputadas Leandre (PV/PR), Edna Henrique (PSDB-PB), e o Deputado Ossésio Silva (Republicanos/PE). Passou-se à votação. Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição das Deputadas Leandre (PV/PR) e Edna Henrique (PSDB-PB), e do Deputado Ossésio Silva (REPUBLICANOS/PE). 3. PROJETO DE LEI Nº 454/2019 - do Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ) – Susta o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Relatora: Deputada Lídice Da Mata. Foi retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência da relatora, Deputada Lídice Da Mata (PSB/BA). 4. PROJETO DE LEI Nº 1418/2007 – dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Relator: Denis Bezerra (PSB-CE). Parecer: pela aprovação deste, do pl 2503/2007, do pl 2791/2008, do pl 2967/2008, do pl 3107/2008, do pl 3315/2008, do pl 1619/2011, do pl 7243/2014, do pl 1485/2015, do pl 3799/2015, do pl 9256/2017, do pl 7258/2014, do pl 7580/2014, do pl 6198/2016, do pl 7408/2017, do pl 1893/2015, do pl 3241/2015, do pl 3798/2015, do pl 9637/2018, do pl 3780/2019, do pl 3783/2019, do pl 7409/2017, do pl 9636/2018, do pl 1285/2019, do pl 1981/2019, e do pl 2340/2019, apensados, com substitutivo. Em 04/09/2019, foi retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Farah. RELATOR: Deputado DENIS BEZERRA. Foi retirado de pauta, de ofício, pelo Relator, Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Encerramento: nada mais havendo a tratar, o Deputado Denis Bezerra (PSB/CE) encerrou os trabalhos.  Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Ordinária e Audiência Pública, para o dia onze de setembro do corrente ano, a partir das treze horas, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, Lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.