Às onze horas e treze minutos do dia quatro de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Nelto - Vice-Presidente; Alex Manente, Francisco Jr., José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Miguel Haddad, Ricardo Pericar e Toninho Wandscheer - Titulares; Alice Portugal, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, José Nunes, Luizão Goulart, Mara Rocha, Paula Belmonte e Valdevan Noventa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa, Heitor Freire e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Medeiros, Norma Ayub e Pr. Marco Feliciano. ABERTURA: O Deputado José Ricardo, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 35/2019 de sua autoria, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.521/2018, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Qualidade do Ar. Em seguida anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senhora Beatriz Oyama, Pesquisadora do Instituto de Energia e Meio Ambiente; Senhor Cláudio Darwin Alonso, Representante da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB; Senhora Evangelina Vormittag, Representante do Instituto Saúde e Sustentabilidade; Senhor Henry Joseph Jr, Diretor da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores; Senhora Carmen Araújo, Representante do The International Council on Clean Transport, e Senhora Thaís Dantas, Representante Instituto Alana. Na sequência, deu-se início ao debate. Debateu o Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), autor do Projeto de Lei. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores que desejassem fazer suas considerações finais, manifestou-se o Senhor Cláudio Darwin Alonso. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x .