Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Afonso Motta, Aliel Machado, Carlos Veras, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Diego Garcia, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, JHC, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Marreca Filho, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Delegado Marcelo Freitas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Edmilson Rodrigues, Felipe Carreras, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Freixo, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Rejane Dias, Renata Abreu, Rodrigo Agostinho, Subtenente Gonzaga, Tabata Amaral , Túlio Gadêlha e Vinicius Poit. Justificaram sua ausência as Deputadas Rejane Dias e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Vice-Coordenador, Deputado João H. Campos,  declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/2019 - do Sr. Emduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA). 2 - REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA). 3 - REQUERIMENTO Nº 32/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 33/2019 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 34/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação". APROVADO. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Gustavo Fruet. 6 - REQUERIMENTO Nº 35/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 36/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE)". APROVADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 37/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre Planejamento Estratégico do Ministério da Educação". APROVADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção". APROVADO. Retornou à presidência dos trabalhos o Deputado João H. Campos, Vice-Coordenador da Comissão. 10 - REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação". APROVADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR". APROVADO, SUBSCRITO PELO DEP. GIL CUTRIM (PDT/MA). 12 - REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação". APROVADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 42/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos". APROVADO. 14 - REQUERIMENTO Nº 43/2019 - da Sra. Rose Modesto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM". APROVADO. 15 - REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação". APROVADO. 16 - REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional". APROVADO. 17 - REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação". APROVADO. 18 - REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos". APROVADO. 19 - REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Professor Israel Batista - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores". APROVADO. 20 - REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Felipe Rigoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Vice-Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tabata Amaral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.