CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lins, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Haroldo Cathedral, Lídice da Mata, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud – Titulares; Boca Aberta, Diego Garcia, José Ricardo e Sidney Leite – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, JHC, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Dr. Jaziel, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, objeto do Requerimento nº 119/2019, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes: MÁRCIA DONNER ABREU, Embaixadora - Ministério das Relações Exteriores; SÉRGIO DE CARVALHO PACHÁ, Professor e ex-Lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras; SIDNEY SILVEIRA, Professor; e AMINI BOAINAIN HAUY, Mestra e Doutora em Filologia e Língua Portuguesa. O Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes. O Presidente concedeu a palavra à Sra. Joana Araújo, Conselheira da Embaixada de Portugal, e ao Sr. José Carlos Gentili, Presidente de Honra Perpétuo da Academia de Letras de Brasília. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para a reunião deliberativa ordinária do dia 04 de setembro, às 10h, para tratar dos itens da pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.