Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão - Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Abílio Santana, Bia Cavassa, Carlos Veras, Érika Kokay, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Fernando Rodolfo, Joênia Wapichana, Júlio César Ribeiro e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Julian Lemos e Padre João. Justificada a ausência do Deputado Camilo Capiberibe que se encontrava em missão oficial no estado da Paraíba. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “O cumprimento das recomendações recebidas pelo Brasil no 3º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU/ONU)”. EXPOSITORES: Sr. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA – Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores; Sr. MILTON NUNES TOLEDO JÚNIOR – Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Subprocuradora-Geral da República, dra. DÉBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. LEONARDO PENAFIEL FILHO – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); Sr. GUSTAVO HUPPES – Representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e da Conectas; Sra. FERNANDA LAPA – Representante do Coletivo RPU Brasil e Coordenadora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH); Sra. MARIA SYLVIA OLIVEIRA -  Coordenadora da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) e do Instituto Geledés da Mulher Negra; e Sr. KLEBER KARIPUNA – Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usou a palavra a Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx