CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3453, DE 2008, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 116 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA CONDICIONAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO A PRÉVIO PROCESSO SELETIVO", E APENSADOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/09/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura"


    I - Deliberação de requerimentos

    II - Audiência pública com o tema: PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura

    14h30 - NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA - Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP do Ministério da Infraestrutura

    15h30 - MARTHA SEILLIER - Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República

    Requerimento 2/2019 - Deputado Arnaldo Jardim

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença de representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 3453/2008) - que "requer a realização de Mesa Redonda no Estado de Sergipe".