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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2019.
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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia três de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Braide, Eduardo Costa, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Alcides Rodrigues , Chris Tonietto, Diego Garcia, Heitor Schuch, João Roma, Lauriete, Otoni de Paula, Pastor Gildenemyr, Paula Belmonte e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Gil Cutrim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Capitão Augusto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Alexandre Padilha, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nº 238, de 2019, de sua autoria, para “Debater sobre Parto Cesariano”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Maximiliano das Chagas Marques - Diretor Departamento Ações Programáticas Estratégicas da Secretária de Atendimento Primário à Saúde- MS; Etelvino de Souza Trindade - Membro da Câmara técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM; Lília Nunes dos Santos - Diretora do Departamento de Promoção da Dignidade à mulher do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Daphne Rattner - Professora da Universidade de Brasília e Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento-ReHuNa; Marianne Pinotti - Médica Ginecologista/Mastologista-Clínica Ginecológica J.A. Pinotti; e Roselane Gonçalves Feliciano - Professora Curso Obstetrícia da USP. O Senhor Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas exposições, na seguinte ordem: Maximiliano das Chagas Marques, Lília Nunes dos Santos, Marianne Pinotti, Etelvino de Souza Trindade, Daphner Rattner e Roselane Gonçalves Feliciano. O Senhor Presidente registrou a presença dos deputados Otoni de Paula, Paula Belmonte, Hiran Gonçalves, Miguel Lombardi, Alcides Rodrigues, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr, Diego Garcia e Carmen Zanotto, e passou a palavra aos Deputados Otoni de Paula e Paula Belmonte. Após, passou a palavra aos palestrantes para responder as indagações dos internautas e, em seguida, para fazer suas considerações finais. Ates de encerrar a reunião, o Senhor Presidente, fez suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte e um minutos, o Senhor Presidente dos Trabalhos, Deputado Alexandre Padilha, encerrou a presente reunião, antes convocando reunião ordinária deliberativa, nesta terça-feira, 3 de setembro de 2019, às 14h00, neste plenário 7, para "discussão sobre itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |