Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bosco Saraiva - Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto e Zé Neto - Titulares; Guiga Peixoto, Joaquim Passarinho, Rodrigo Coelho e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Luizão Goulart, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Otaci Nascimento, Tiago Dimas e Vander Loubet. Justificou a ausência o Deputado Charlles Evangelista. ABERTURA: o Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 40 de 2019, de iniciativa do Deputado Guiga Peixoto, e tinha como objetivo debater "A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos". Em seguida, o Presidente informou que em razão do número de convidados aquela audiência seria composta por duas mesas de expositores. Para compor a primeira mesa foram convidados os senhores: GERSON MARTINS, Assessor da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; MÁRCIO MATHEUS, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana – SELUR; e RONEI ALVES DA SILVA, Representante da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT. Composta a mesa, o Presidente informou que o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Em seguida, o Presidente cientificou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Guiga Peixoto, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos passou a palavra aos expositores Ronei Alves da Silva, Gerson Martins e Márcio Matheus. Finalizadas as exposições da primeira mesa, o Coordenador convidou para compor a segunda mesa as senhoras LUCIANA CAPANEMA, Diretora do Departamento de Financiamento da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; CLÁUDIA LINS, Supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios – CNM; e o senhor ROBERTO CARLOS BATISTA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA. Composta a mesa, o Coordenador passou a palavra aos expositores Roberto Carlos Batista, Cláudia Lins e Luciana Capanema. Finalizadas as exposições, o Deputado Guiga Peixoto deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Luizão Goulart e Zé Neto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos convocou os senhores membros para reunião deliberativa ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia quatro de setembro, às 10 horas, naquele mesmo plenário, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Guiga Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.