Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Aliel Machado, Bira do Pindaré, Glauber Braga, Lídice da Mata, Maria Rosas , Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Diego Garcia e João H. Campos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas e Helder Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, , Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Profª Rosa Neide (PT-MT), que presidiu a audiência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater a Educação e direitos LGBTI+, objeto do Requerimento nº 204/2019, de sua autoria, subscrito pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN). A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes: LUIZA MARIA ROCHA PEREIRA, Psicóloga e Conselheira Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (CDPDDH/SEJUS); JOSÉ CHRISTOVAM DE MENDONÇA FILHO, Secretário de Direitos Humanos, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; e BRUNA ANDRADE IRINEU, Professora na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da audiência pública e passou a palavra aos palestrantes para suas apresentações. Concluídas as exposições, usaram da palavra os Deputados Helder Salomão, a Professora Ana Cristina Machado, do Sindicato dos Professores do Distrito Federal; o Sr. Mendeson Rezende, do Espírito Santo; a Sra. Janaina Oliveira, Secretaria LGBT do Partido dos Trabalhadores. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 3 de setembro, às 10h, destinada a debater sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.