CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Professora Marcivania - Presidente; Bohn Gass, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif e Paulo Ramos – Titulares.  O Deputado Túlio Gadêlha apresentou justificativa de ausência à reunião. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício Dziedricki, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 75/19, de sua autoria, para debater sobre a “Ingerência do Poder Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da Administração Pública”. Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes relativos à publicidade e acompanhamento da reunião e, na sequência, convidou para compor a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): Dione Conceição de Oliveira, representante da ASSIBGE, Vitor Sarno, representante da ASSIBAMA/DF; Arthur Koblitz, Vice-Presidente da AFBNDES; Luciano Hizim, representante da ASSINEP/DF; Rubens Bias, representante da ANDEPS/DF e Roberto Muniz, representante da SIDGCT-CNPq/DF. O Senhor Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, que fora convidado, não compareceu e não enviou representante, contudo justificou sua ausência. O Senhor Daniel Catelli, Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Casa Civil, não compareceu. O Ministério da Economia não indicou representante. Composta a Mesa, a Deputada Professora Marcivânia, Presidente, após fazer os avisos necessários, deu início à fase de apresentações, e concedeu a palavra aos expositores. Durante as apresentações, o Deputado Evair Vieira de Melo assumiu a Presidência dos trabalhos e, logo após a fala do Senhor Roberto Muniz, a Deputada Professora Marcivânia voltou a presidir a reunião. Concluída as apresentações, a Senhora Presidente deu início à fase dos debates, franqueando a palavra aos presentes em plenário. Assim, fizeram suas participações os Senhores: Acioli Olivo, Diretor do Sindict-INP; Paulo Garrido, representante do Sindicato dos Servidores da FIOCRUZ e Clodoaldo Neri Junior, representante do Movimento Acorda Sociedade. Não havendo mais inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente, após fazer colocações relativas às falas e exposições dos convidados, concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais. Finalizadas as falas dos expositores, a Senhora Presidente agradeceu a todos os envolvidos na realização da reunião e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Marcivania, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx.

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