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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.
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Às
quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de agosto de
dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Professora Marcivania - Presidente; Bohn Gass, Luiz
Carlos Motta, Mauro Nazif e Paulo Ramos – Titulares. O Deputado Túlio Gadêlha apresentou
justificativa de ausência à reunião. Deixaram de comparecer os Deputados
Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim
Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Maurício
Dziedricki, Nilto Tatto, Paulo Pereira da Silva, Rogério Correia, Silvio
Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: A Senhora
Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da
aprovação do Requerimento nº 75/19, de sua autoria, para debater sobre a “Ingerência do Poder
Executivo em assuntos de natureza técnica ou científica no âmbito da
Administração Pública”. Feito isso, a Senhora Presidente fez os informes
relativos à publicidade e acompanhamento da reunião e, na sequência,
convidou para compor a Mesa dos Trabalhos os(as) Senhores(as): Dione
Conceição de Oliveira, representante da ASSIBGE, Vitor Sarno,
representante da ASSIBAMA/DF; Arthur Koblitz, Vice-Presidente da AFBNDES;
Luciano Hizim, representante da ASSINEP/DF; Rubens Bias, representante da
ANDEPS/DF e Roberto Muniz, representante da SIDGCT-CNPq/DF. O Senhor
Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, que fora convidado, não compareceu
e não enviou representante, contudo justificou sua ausência. O Senhor
Daniel Catelli, Subchefe Adjunto de Gestão Pública da Casa Civil, não
compareceu. O Ministério da Economia não indicou representante. Composta a
Mesa, a Deputada Professora Marcivânia, Presidente, após fazer os avisos
necessários, deu início à fase de apresentações, e concedeu a palavra aos
expositores. Durante as
apresentações, o Deputado Evair Vieira de Melo assumiu a Presidência dos
trabalhos e, logo após a fala do Senhor Roberto Muniz, a Deputada
Professora Marcivânia voltou a presidir a reunião. Concluída as
apresentações, a Senhora Presidente deu início à fase dos debates,
franqueando a palavra aos presentes em plenário. Assim, fizeram suas
participações os Senhores: Acioli Olivo, Diretor do Sindict-INP; Paulo
Garrido, representante do Sindicato dos Servidores da FIOCRUZ e Clodoaldo
Neri Junior, representante do Movimento Acorda Sociedade. Não havendo mais
inscritos para usar da palavra, a Senhora Presidente, após fazer
colocações relativas às falas e exposições dos convidados, concedeu a
palavra aos palestrantes para que fizessem as considerações finais.
Finalizadas as falas dos expositores, a Senhora Presidente agradeceu a
todos os envolvidos na realização da reunião e, nada mais havendo a
tratar, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling
Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pela Presidente, Deputada Professora Marcivania,
_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a
integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxx. . |