Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luisa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Luizianne Lins, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral e Vicentinho - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Edna Henrique, Pastor Eurico, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Sleutjes, Dr. Leonardo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alice Portugal, Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani e Marreca Filho. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor do requerimento, informou que a reunião fora convocada para discutir os “Resultados das ações no combate à violência doméstica”, objeto da aprovação dos Requerimentos nº 26 e 44/2019, de sua autoria. Primeiramente, o Presidente agradeceu a presença das senhoras expositoras e do senhor expositor e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, o Presidente dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa as senhoras e o senhor expositores: Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Jamilson Haddad Campos, Juiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e representante da Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. Informou que a convidada Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ não pode comparecer, no entanto encaminhou um vídeo a esta Comissão que será exibido ao final das exposições. A seguir, o Presidente, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições dos convidados e concedeu a palavra, sucessivamente, à senhora Amini Haddad Campos, ao senhor Jamilson Haddad Campos, à senhora Lindinalva Correia Rodrigues, e à senhora Andrea Costa. Encerradas as exposições, o Presidente da Mesa concedeu a palavra aos parlamentares inscritos: Deputada Rosana Valle e Deputado Dr. Leonardo. A seguir, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto registrou a presença das senhoras Alice Bianchini, Conselheira Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo; e Glaucia Amaral, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso e Procuradora do Estado. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente a senhora Alice Bianchini e Glaucia Amaral. Não havendo mais deputadas e deputados inscritos e não havendo mais interpelações, passou a palavra às convidadas e ao convidado para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, _________________________, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx