CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Eduardo Bolsonaro - presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel Van Hattem e José Rocha - vice-presidentes; Alan Rick, Aluisio Mendes, André Ferreira, Aroldo Martins, Augusto Coutinho, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Márcio Marinho, Pastor Eurico, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre Padilha, Átila Lins, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Edio Lopes, Eduardo Cury, Euclydes Pettersen, Fábio Henrique, Flavio Nogueira, General Girão, Glauber Braga, Hugo Leal, Luciano Ducci, Pedro Augusto Bezerra, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Izar, Ricardo Teobaldo, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Fred Costa, Junio Amaral e Stefano Aguiar, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, David Miranda, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Giacobo, Guilherme Mussi, Henrique Fontana, Leur Lomanto Júnior, Nilson Pinto, Odair Cunha, Paulão e Tadeu Alencar. ABERTURA: O presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente. Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o senhor Gilberto Maringoni de Oliveira,  professor adjunto de relações internacionais da Universidade Federal do ABC - UFABC; o senhor Rafael Pinheiro de Araújo, professor adjunto de história da América da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; o senhor Leonardo Coutinho, jornalista e escritor; e o senhor Roderick Roberto Navarro Durán, coordenador-geral do Movimento Rumbo Libertad. Ato contínuo, o presidente informou que os ex-chanceleres Celso Amorim e Aloysio Nunes Ferreira, cujos nomes haviam sido indicados, respectivamente, pelos deputados Arlindo Chinaglia e Aécio Neves, foram convidados para participar da audiência. Entretanto, por compromissos assumidos anteriormente, não puderam comparecer. Explicou que, na reunião, atendendo ao Requerimento nº 74, de 2019, de sua autoria e do deputado David Miranda, seria debatido o atual quadro político na Venezuela. Em seguida, o presidente deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate e passou a palavra, respectivamente, aos senhores Gilberto Maringoni de Oliveira e Roderick Roberto Navarro Durán. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Marcel Van Hattem, segundo vice-presidente, que franqueou a palavra, respectivamente, aos senhores Rafael Pinheiro de Araújo e Leonardo Coutinho. Finda a exposição dos convidados, passou-se à lista dos parlamentares inscritos. Inicialmente, usaram da palavra para comentários e questionamentos os deputados Glauber Braga, General Girão, Cabo Junio Amaral, Coronel Chrisóstomo e Hélio Lopes. Em seguida, o presidente em exercício, deputado Marcel Van Hattem, passou a direção dos trabalhos ao deputado General Girão e também fez uso da palavra para comentários e questionamentos. Nesse momento, reassumiu a presidência o deputado Eduardo Bolsonaro, que franqueou a palavra ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança para comentários e questionamentos. Ato contínuo, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Marcel Van Hattem e fez uso da palavra na condição de autor do requerimento que motivara a audiência pública. Na sequência, o deputado Eduardo Bolsonaro reassumiu a presidência e passou a palavra aos convidados, que responderam às perguntas formuladas e fizeram suas considerações finais. Em seguida, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente. Por fim, fizeram uso da palavra os deputados Hélio Lopes, Glauber Braga e Coronel Armando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, encerrou a reunião às quartorze horas e três minutos, antes agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-