CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Jorge Braz, Jorge Solla, José Nelto, Lucas Redecker, Marco Bertaiolli, Pastor Eurico, Pastor Gildenemyr, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal e Sidney Leite - Titulares; Adolfo Viana, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto, Félix Mendonça Júnior, Flavio Nogueira, General Girão, Heitor Freire, João Carlos Bacelar, Leur Lomanto Júnior, Loester Trutis, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano e Wladimir Garotinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fred Costa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Gilson Marques , Hercílio Coelho Diniz, Kim Kataguiri, Marcelo Ramos , Margarida Salomão, Maurício Dziedricki, Paulo Eduardo Martins, Schiavinato e Silvio Costa Filho. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 37ª reunião, realizada no dia 27 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Paulo Ramos. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do Senhor Lúcio Bolonha Funaro - Empresário, em conformidade com a aprovação do Requerimento n. 220/2019, de autoria da Deputada Paula Belmonte. O Presidente anunciou os procedimentos que seriam adotados, solicitou que o depoente prestasse o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse pertuntado e, em seguida, concedeu-lhe a palavra, para sua explanação. Encerrada a exposição, apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Altineu Côrtes, Paula Belmonte (que utilizou também o tempo de liderança), Paulo Ramos (que utilizou também o tempo de liderança), Vanderlei Macris (que teceu considerações sobre os trabalhos desenvolvidos pela CPI), Lucas Redecker, Altineu Côrtes (que solicitou documentos ao depoente, o qual se prontificou em encaminhá-los para a CPI), General Girão, Paula Belmonte (que assumiu a presidência dos trabalhos e teceu considerações), Sanderson, João Carlos Bacelar, Vanderlei Macris (que reassumiu a presidência e reabriu os trabalhos que haviam sido suspensos, para que os Deputados pudessem participar de votação nominal no Plenário da Câmara dos Deputados), Coronel Chrisóstomo (que utilizou também o tempo de liderança), Delegado Pablo (que solicitou documentos ao depoente), Celina Leão (que utilizou também o tempo de liderança), Paula Belmonte (que teceu considerações e assumiu a presidência dos trabalhos), Pedro Uczai (que utilizou também o tempo de liderança), Vanderlei Macris (que reassumiu a presidência), Sanderson e Paula Belmonte. O Deputado Altineu Côrtes agradeceu a participação do depoente e reiterou a solicitação de informações. O Senhor Lúcio Bolonha Funaro apresentou considerações finais. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de agosto de 2019, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 12 do anexo II, destinada à tomada de depoimento do Senhor Álvaro Luiz Vereda Oliveira - ex-Assessor da Presidência do BNDES, em atendimento ao Requerimento nº 90/2019, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.