CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II - Plenário 4
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11

Sugestões de emenda ao Plano Plurianual e à Lei Orçamentária - 2004.


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 1/03 - da Federação Nacional das APAEs - que "amplia em R$ 300 milhões os recursos para o Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 10/03 - da Federação Nacional das APAEs - que "amplia e recompõe em R$ 50 milhões os recursos do Programa de Proteção Social à Pessoa Portadora de Deficiência"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 7/03 - da Obra Social Nossa Srª da Glória - Fazenda Esperanç - que "solicita recursos no valor de R$ 15 milhões para a expansão do trabalho desenvolvido na recuperação de dependentes químicos."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 8/03 - da Sociedade Pestalozzi de São Paulo - que "solicita a inclusão do valor de R$ 4 milhões ao Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em especial ao Programa de Manutenção de Centros de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 9/03 - da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores - AN - que "solicita recursos da ordem de R$ 800 mil a serem vinculados à Educação Ambiental/MMA ou ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar/MDA."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos da ordem de R$ 45 milhões a serem aplicados na aquisição e implantação de equipamentos nos hospitais de caráter filantrópico instalados nos municípios de regiões metropolitanas."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos no valor de R$ 35 milhões a serem aplicados na instalação de estrutura para capacitação dos profissionais de saúde dos hospitais de caráter filantrópico instalados em municípios de regiões metropolitanas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 12/03 - da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames - que "solicita recursos da ordem de R$ 1 milhão a serem aplicados em cursos de capacitação e aquisição de Kits de irrigação para agricultores familiares."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/03 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "solicita recursos no valor de R$ 10 milhões para pavimentação da BR-451/MG, subtrecho Marilac/Chonin de Cima - BR 116 - Governador Valadares, com 32 Km de extensão."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 11/03 - da Assoc. Com. Peq. Méd. Produtores Rurais de Inhames - que "solicita recursos da ordem de R$ 2,5 milhões a serem aplicados em reflorestamento, preservação, implantação de matas ciliares e rios."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/03 - da Associação de Beneficência São Francisco - que "solicita recursos para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 14/03 - da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Pau Santo - que "solicita recursos no valor de R$ 280 mil a serem aplicados na aquisição de um trator e Kits de irrigação para famílias de baixa renda - Agricultura Familiar."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/03 - da Federação Bras. das Associações Cristãs de Moços - que "solicita recursos destinados a implantação de uma unidade da ACM no município de Carapicuíba/SP."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 6/03 - da Fundação São Vicente - que "solicita recursos no valor de R$ 45 milhões a serem aplicados na instalação de laboratórios de ciências em escolas públicas de ensino fundamental dos municípios com menos de 100 mil habitantes integrantes de regiões metropolitanas."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 13/03 - da Assoc. Com. Peq. Produtores Rurais de Bela Vista - que "solicita recursos da ordem de R$ 600 mil a serem aplicados na construção de um módulo de apoio à comercialização e aquisição de trator veículo utilitário para transporte da produção agrícola."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 15/03 - da Associação Vida Nova -Amor-Exigente - que "solicita recursos para atender as necessidades da Associação, na ordem de R$ 96.655,20."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 16/03 - do União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do B - que "solicita recursos no valor de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), para manutenção dos Centros Familiares de Formação por Alternância - CEFFAs."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir