TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/2019 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para discutir a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões".

REQUERIMENTO Nº 66/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - (REQ 63/2019) - que "requer o aditamento ao Requerimento 63/2019, de minha autoria, que trata da realização de Audiência Pública para debater o "Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e sobrevivência dos povos da floresta"".

REQUERIMENTO Nº 67/2019 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de audiência pública debater o Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.243/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "veda o envio de boleto de proposta decorrente de oferta de produto ou serviço sem a solicitação prévia do consumidor".
RELATOR: Deputado ROBÉRIO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), em 21/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto (PRB/ES), em 28/08/2019.
(Avulso Nº 49)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2019 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2018".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 60)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2019 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019".
RELATOR: Deputado BOSCO SARAIVA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 61)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.438/2017 - do Sr. Sandro Alex - que "dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM".
RELATOR: Deputado AMARO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PSL/SP), em 14/08/2019.
Leitura do parecer do relator, em 21/08/2019.
Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), em 21/08/2019.
Vista ao Deputado Guiga Peixoto, em 21/08/2019.
(Avulso Nº 28)

PROJETO DE LEI Nº 1.583/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "dispõe sobre a obrigação de restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares fornecerem guardanapos, canudos de plástico e palitos de dente embalados de forma individualizada e hermética, utilizando materiais oxibiodegradáveis".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 14/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 21/08/2019.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
(Avulso Nº 43)

PROJETO DE LEI Nº 1.263/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga a emissão do documento veicular com informações sobre o recall não realizado".
RELATOR: Deputado EMANUEL PINHEIRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/08/2019.
(Avulso Nº 31)

PROJETO DE LEI Nº 3.536/2012 - do Sr. Reguffe - que "estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts". (Apensados: PL 5410/2013, PL 3141/2015 e PL 4693/2016)
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5410/2013, do PL 3141/2015, e do PL 4693/2016, apensados.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
(Avulso Nº 54)

PROJETO DE LEI Nº 10.737/2018 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".
RELATOR: Deputado ALEXIS FONTEYNE.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 28/08/2019.
(Avulso Nº 57)

PROJETO DE LEI Nº 2.303/2019 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "proíbe a comercialização de lentes oftálmicas sem as especificações fixadas na legislação sanitária e de normalização metrológica correlata".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 58)