CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes; Amaro Neto, André Abdon, Damião Feliciano, Fábio Henrique, Felipe Carreras, Raimundo Costa e Vermelho - titulares; Fabio Reis, Flavio Nogueira, Heitor Freire, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Professora Dayane Pimentel e Ricardo Guidi – suplentes. Compareceram também os deputados Afonso Hamm e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Eduardo Bismarck, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas das 17ª reunião ordinária deliberativa e 18ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas no dia 21 de agosto de 2019.  Solicitado pelo deputado Raimundo Costa, aprovou-se a dispensa da leitura das atas. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares o recebimento de convite a esta presidência para participar da Agro Noroeste (Feira de Agronegócios do Noroeste de Minas) entre os dias 12 e 14 de setembro, no Parque de Exposições em João Pinheiro. ORDEM DO DIA: O presidente subscreveu os requerimentos e solicitou autorização para sua votação em bloco. Posta em votação, a autorização foi aprovada.  A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossas Excelências, ouvido o Plenário, a aprovação para realização do SEMINÁRIO "PERSPECTIVAS DO TURISMO NO BRASIL PARA OS PRÓXIMOS CINCO ANOS", em parceria com a Comissão de Turismo, com a participação Ministério do Turismo e a Embratur, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2019, ou em outra data a ser definida, no Anexo II da Camara dos Deputados - Plenário 05". 2 - REQUERIMENTO Nº 69/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do IV Fórum Brasileiro de Turismo". Os requerimentos foram votados em bloco e aprovados. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.973/2019 - dos Srs. Cássio Andrade e Joaquim Passarinho - que "inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará". Relator: deputado João Marcelo Souza. Parecer: pela aprovação. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Fizeram uso da palavra os deputados Raimundo Costa, Damião Feliciano, Flavio Nogueira e João Marcelo. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia quatro de setembro, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.