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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019
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Às quatorze horas
e quarenta e quatro minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr -
presidente; Leur Lomanto Júnior e João Marcelo Souza - vice-presidentes;
Amaro Neto, André Abdon, Damião Feliciano, Fábio Henrique, Felipe
Carreras, Raimundo Costa e Vermelho - titulares; Fabio Reis, Flavio
Nogueira, Heitor Freire, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Professora Dayane
Pimentel e Ricardo Guidi – suplentes. Compareceram também os deputados
Afonso Hamm e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os
deputados Eduardo Bismarck, Herculano Passos, José Airton Félix Cirilo,
José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto
Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação as atas das 17ª reunião ordinária deliberativa e 18ª
reunião extraordinária de audiência pública, realizadas no dia 21 de
agosto de 2019. Solicitado
pelo deputado Raimundo Costa, aprovou-se a dispensa da leitura das atas.
Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente
comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares o recebimento de
convite a esta presidência para participar da Agro Noroeste (Feira de
Agronegócios do Noroeste de Minas) entre os dias 12 e 14 de setembro, no
Parque de Exposições em João Pinheiro. ORDEM DO DIA: O presidente
subscreveu os requerimentos e solicitou autorização para sua votação em
bloco. Posta em votação, a autorização foi aprovada. A - Requerimentos: 1 –
REQUERIMENTO Nº 68/2019 - do
Sr. Damião Feliciano - que "nos termos do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, requeiro a Vossas Excelências, ouvido o Plenário, a aprovação
para realização do SEMINÁRIO "PERSPECTIVAS DO TURISMO NO BRASIL PARA OS
PRÓXIMOS CINCO ANOS", em parceria com a Comissão de Turismo, com a
participação Ministério do Turismo e a Embratur, a realizar-se no dia 25
de setembro de 2019, ou em outra data a ser definida, no Anexo II da
Camara dos Deputados - Plenário 05". 2 - REQUERIMENTO Nº 69/2019 -
do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros e servidores
desta Comissão de Turismo para participar do IV Fórum Brasileiro de
Turismo". Os requerimentos foram votados em bloco e aprovados. B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO
DE LEI Nº 1.973/2019 - dos Srs. Cássio Andrade e Joaquim Passarinho -
que "inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no
Município de Belém, Estado do Pará". Relator: deputado João Marcelo Souza.
Parecer: pela aprovação. Colocado em votação, o parecer foi aprovado.
Fizeram uso da palavra os deputados Raimundo Costa, Damião Feliciano, Flavio Nogueira e
João Marcelo. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e dezesseis
minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia quatro de
setembro, às 14 horas, no plenário 5. Para constar, eu Calebe Nunes Silva
_____________, secretário-executivo, lavrei a presente ata, que, após lida
e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr
______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos
Deputados. |