CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E IRREGULARES, NO ÂMBITO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADOS À INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vanderlei Macris - Presidente; Paula Belmonte e Sanderson - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes - Relator; Alencar Santana Braga, Angela Amin, Carlos Chiodini, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Elias Vaz, Gilson Marques , Jorge Braz, Jorge Solla, José Nelto, Lucas Redecker, Marcelo Ramos , Marco Bertaiolli, Margarida Salomão, Paulo Eduardo Martins, Paulo Ramos, Rodrigo Coelho, Schiavinato, Sergio Vidigal, Sidney Leite e Silvio Costa Filho - Titulares; Adolfo Viana, Celina Leão, Emanuel Pinheiro Neto, Félix Mendonça Júnior, Flavio Nogueira, General Girão, Heitor Freire, João Carlos Bacelar, Leur Lomanto Júnior, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano e Ted Conti - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, José Medeiros, Marcel Van Hattem e Paulo Ganime, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Glauber Braga, Gustinho Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Kim Kataguiri, Maurício Dziedricki, Pastor Eurico e Pastor Gildenemyr. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 36ª reunião, realizada no dia 22 de agosto de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Pedro Uczai. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do Senhor Gustavo Henrique Moreira Montezano - Presidente do BNDES, em conformidade com a aprovação do Requerimento n. 181/2019, de autoria do Deputado Paulo Ramos. O Presidente anunciou os procedimentos que seriam adotados, teceu considerações sobre a decisão do STF, em medida liminar, facultando o comparecimento do Senhor Wesley Mendonça Batista Filho e, em seguida, concedeu a palavra ao depoente, para sua explanação. Encerrada a exposição, apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Altineu Côrtes, Delegado Pablo, Elias Vaz, Pedro Uczai, Coronel Chrisóstomo, Gilson Marques, Carla Zambelli, Paulo Ramos (que utilizou também o tempo de liderança), Carla Zambelli (que teceu considerações, argumentando que as perguntas formuladas pelo Deputado Paulo Ramos estariam fora do escopo da CPI, e obteve resposta do Presidente, afirmando que os questionamentos, conforme informado pelo Deputado Paulo Ramos, estariam dentro do objeto de investigação da CPI), Jorge Braz, Marco Bertaiolli, Paula Belmonte (que utilizou também o tempo de liderança), Vanderlei Macris, Sanderson (que assumiu a presidência dos trabalhos), Altineu Côrtes (que solicitou informações ao depoente, o qual prontificou-se em disponibilizá-las para a CPI), Vanderlei Macris (que reassumiu a presidência dos trabalhos) e Pedro Uczai (que utilizou o tempo de liderança). Apresentaram considerações finais os Deputados Sanderson, João Carlos Bacelar, Altineu Côrtes, Vanderlei Macris (que agradeceu a colaboração do depoente) e o Presidente do BNDES, Senhor Gustavo Henrique Moreira Montezano. ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 28 de agosto de 2019, às 14 horas e 30 minutos, em plenário do anexo II, destinada à tomada de depoimento do Senhor Lúcio Bolonha Funaro - Empresário, em atendimento ao Requerimento nº 220/2019, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu ____________, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vanderlei Macris __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.